Governo nega, mas tem dinheiro

Embora jure não dispor de dinheiro em caixa para pagar em dia a folha de pessoal, o governo de Sergipe registrou um saldo positivo de R$ 287 milhões no segundo quadrimestre deste ano. Pelo menos é o que garante o Movimento Unificado dos Servidores Públicos. De acordo com os sindicalistas, o Executivo goza de condições financeiras para fazer a reposição inflacionária dos salários e atender o conjunto das reivindicações dos servidores públicos.

“Analisando os relatórios oficiais de execução orçamentária do Estado de Sergipe, período de janeiro a agosto de 2015, fica evidente a inconsistência de discurso do governo. Os dados reforçam o nosso entendimento de que a decisão de não atender as reivindicações é política e não financeira da administração estadual”, afirma o presidente do Sindicato do Fisco, Paulo Pedroza.

Segundo o líder sindical, o governo de Sergipe publicou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RFG), referentes ao período de setembro de 2014 a agosto de 2015. “Analisando esses números, fica evidente que o discurso de falência do estado não encontra respaldo nos referidos relatórios”, diz Pedrosa.

Com base nos números fornecidos pelo próprio governo, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos entende que o atraso no pagamento dos salários nada mais é do que uma tentativa de frear a ação reivindicatória dos servidores estaduais. “Mesmo de forma mitigada pelos dados apresentados nos referidos relatórios, podemos constatar uma situação financeira, onde depois de liquidadas todas as despesas correntes do Estado de janeiro a agosto de 2015 (incluído todos os poderes e órgãos, despesa de pessoal ativo e inativo, despesa com a manutenção geral e o pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública), as contas do governo apresentam um saldo positivo de mais de R$ 287 milhões de reais”, atesta Paulo Pedroza.

O Movimento Unificado afirma que o governo cria dificuldades e estabelece um clima de insegurança e intranquilidade para, posteriormente, apresentar uma proposta de reajuste salarial mínima, “distante das nossas expectativas. Alegará, mais uma vez, que fez todos os esforços visando atender às reivindicações, mas que não pôde fazê-lo dada a suposta falência do Executivo”.

Política tributária ineficiente

O Sindifisco lembra que de janeiro de 2012 a setembro de 2015, os servidores estaduais só tiveram reposição corresponde a 12 meses, acumulando perda frente à inflação acima de 20%. Paralelo a isso, continua o gasto com Cargos Comissionados e Gratificações na Administração Estadual que somam mais de R$ 130 milhões, por ano. São ao todo são 4.256 cargos comissionados, para manter o privilégio dos amigos e apadrinhados da cúpula governante. Esses últimos dados fazem parte do levantamento do Sindicato dos Professores de Sergipe (Sintese), extraídos do Diário Oficial e do Portal da Transparência do Estado de Sergipe.

Paulo Pedrosa afirma que a manutenção de uma política tributária frouxa e ineficiente, mesmo diante das denúncias, permite que grandes empresas mantenham seus benefícios fiscais. “A cobrança dos grandes devedores do ICMS arrasta-se como novela mexicana. Em inúmeras vezes o governo fraquejou. Possibilitou o parcelamento e o reparcelamento dos débitos. Prejudicou a recuperação de altas somas”, frisa o sindicalista. Ele denuncia que em 2014, o Estado perdeu R$ 160 milhões de créditos, que prescreveram. Os devedores ou bens para garantir o pagamento não foram localizados.

Fonte: Sindifisco