Petrobras abre investigação sobre contrato com a Unigel

A Petrobras recebeu recomendação da auditoria KPMG de afastar dois diretores, William França e Sergio Caetano Leite, dos processos de certificação dos balanços e apreender seus celulares após investigação de irregularidades no contrato entre a estatal e a Unigel. Segundo a Ativa Investimentos, este caso pode afetar o cronograma de divulgação do balanço da Petrobras, marcado para 7 de março, e o pagamento de dividendos, além de colocar “em xeque” a governança da companhia.

Segundo o colunista Lauro Jardim/O Globo, o processo é um desdobramento do pedido de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidade e prejuízo potencial de R$ 487,1 milhões à Petrobras no contrato de industrialização sob encomenda (“tolling”) de fertilizantes firmado pela estatal em dezembro com a Unigel.

Conforme o colunista, além da Petrobras ter aberto uma auditoria interna sobre o caso, o presidente do comitê de auditoria estatutário da Petrobras, Francisco Petros, representante dos minoritários no conselho, contratou a empresa de auditoria KPMG para apurar. Ao mesmo tempo, ainda segundo a coluna, os canais de denúncias da Petrobras receberam três denúncias de que França, diretor de processos industriais, e Leite, diretor financeiro, teriam pressionado equipes técnicas a acelerar a aprovação dos contratos com a Unigel.

Sobre o assunto, a Petrobras divulgou a seguinte nota:

“Em relação às notícias veiculadas na imprensa, a Petrobras esclarece que a celebração do contrato de Tolling com a Unigel respeitou o sistema de governança da empresa e todos os trâmites e procedimentos pertinentes, inclusive quanto ao limite de competência previsto nas normas internas vigentes para aprovação dos contratos de serviço.

O valor do contrato citado está dentro do limite de aprovação do responsável pela área e passou por todas as instâncias prévias de anuência e validação. Portanto, o sistema de governança foi integralmente respeitado.

A KPMG é a empresa de auditoria independente da Petrobras desde 2017 e contratada pela companhia para auditar as demonstrações financeiras. Não é verdade que a KPMG foi contratada pelo Comitê de Auditoria Estatuário ou por qualquer de seus membros para realizar apuração sobre o contrato da Unigel.

Também não procede a informação de que a KPMG teria recomendado que os diretores sejam afastados do processo de certificação das demonstrações financeiras. O calendário de divulgação das demonstrações financeiras da Petrobras está mantido.

Conforme já informado ao mercado, esse contrato tem caráter provisório e visa a permitir a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia, que pertencem à Petrobras, por oito meses, sem prorrogação. A operação de tolling (serviço de processamento de gás com vista à produção de ureia e amônia) ainda será ativada, não tendo havido até o momento nenhum desembolso por parte da Petrobras.

A intenção das partes signatárias, é, durante a vigência desse contrato, trabalhar conjuntamente na discussão e execução de um modelo de negócios sustentável para essas duas plantas no longo prazo.

A Petrobras esclarece ainda que o contrato com a Unigel foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 em continuidade aos entendimentos iniciados em 06/06/2023 (non-disclosure agreement), consistindo em medida alinhada com o Plano Estratégico 2024-2028 da companhia quanto ao retorno à produção e comercialização de fertilizantes.

Por fim, a companhia informa que vem prestando todos os esclarecimentos solicitado pelo TCU.”.

Fonte: Portal ADVFN (Foto:FUP)