Advogada cobra ação da OAB Sergipe sobre caso de estupro

Por Adiberto de Souza *

Após a OAB Sergipe informar que tem dado total assistência a advogada Bruna Hollanda, que acusa um colega de profissão de estupra-la, a professora e advogada Clara Machado foi às redes sociais fazer graves questionamentos à presidência da Ordem. Ele pergunta se a entidade de classe pagou os tratamentos médicos e psicológicos da vítima? Prossegue lembrando que, em razão da violência, esse é um caso extraordinário, devendo ser tratado de forma excepcional: “Por que o processo ético disciplinar não foi instaurado de ofício pelo presidente da seccional, conforme o artigo 72 do estatuto da advocacia?”, pergunta Clara Machado. E a causídica prossegue: “Considerando a grave situação e para a própria dignidade da advocacia, por que não houve a suspensão preventiva da inscrição do acusado, conforme preconiza o artigo 70, parágrafo terceiro, do estatuto da advocacia?”. A educadora indaga, ainda, sobre qual providência foi adotada pela OAB depois do vazamento do inquérito policial, dando publicidade ao caso e expondo a vítima? Sem esconder a indignação, a advogada, professora, mãe e mulher Clara Machado conclui dizendo que “nós advogadas, que fazemos parte dessa instituição, precisamos dessas respostas, presidente. Transformar o silêncio em ação é o primeiro passo para desmantelar a violência de gênero”, concluiu. Com a palavra a presidência da OAB Sergipe, pois a sociedade exige essas e outras respostas o quanto antes. Só Jesus na causa!

Ameaça de morte

A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) voltou a ser ameaçada de morte. A psolista denunciou a ameaça e pediu proteção à Assembleia e à Polícia. Em junho do ano passado, Linda foi ameaçada de morte via e-mail, tendo o criminoso exigido que ela renunciasse ao mandato sob pena de ser eliminada fisicamente. O presidente do Legislativo, deputado Jeferson Andrade (PSD), colocou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Casa à disposição da parlamentar. Primeira mulher trans a ser eleita deputada estadual em Sergipe, Linda Brasil foi ameaçada de morte pela primeira vez em junho de 2023. Home vôte!

Grana a caminho

A Receita Federal libera, hoje, a consulta ao lote residual referente ao Imposto de Renda do ano passado. São contribuintes que estavam na malha fina e que tiveram agora a restituição liberada. Para este ano, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio, no último dia de entrega da declaração do IR 2024. O crédito bancário será feito no próximo dia 28 por meio de depósito ou Pix, como determinado na declaração. Ah, bom!

Especulação imobiliária

A especulação imobiliária tem causado sérios impactos ao meio ambiente de Aracaju. Segundo o vereador Breno Garibalde (União), as dunas e áreas de restinga de bairros como Aruana estão sendo removidas para a construção de condomínios residenciais. O parlamentar pediu cautela às autoridades estaduais e municipais na hora de liberar licenças para construções em áreas de preservação. Por fim, Garibalde cobrou a revisão do Plano Diretor de Aracaju, que está super defasado. “Precisamos ir à Justiça Federal para cobrar providências e, finalmente, tirar essa revisão do papel”, frisou Breno. Certíssimo!

Prestando contas

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), foi recebido em Brasília pelo ministro Márcio Macêdo (PT), da Secretaria-Geral da Presidência da República. O pedetista falou sobre o andamento do projeto da Via Litorânea da capital sergipana. Executada no bairro Coroa do Meio, a obra conta com recursos destinados por Márcio enquanto deputado federal. Segundo Nogueira, são R$ 40 milhões que estão sendo investidos numa via moderna, com toda a infraestrutura, ciclovia e áreas de lazer. Aff Maria!

Violência doméstica

Os casos de violência doméstica em Sergipe estão crescendo de forma avassaladora. Para se ter uma ideia, somente este ano já foram deferidas mais de 500 medidas protetivas contra os acusados de infringir a Lei Maria da Penha. De acordo com o Tribunal de Justiça, em 2023 foram 5.149 medidas protetivas, quase o dobro do ano anterior, quando foram registrados 2.920 deferimentos. “Os números mostram a eficiência da magistratura do nosso estado no deferimento dessas medidas que são de suma importância para proteção da mulher”, afirmou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe. Crendeuspai!

Bem na fita

Reportagem do jornal O Globo sobre a situação fiscal dos estados coloca Sergipe na melhor posição do Nordeste. Para chegar a essa conclusão, o estudo, feito com base nos dados do Tesouro Nacional, levou em conta o resultado orçamentário de todas as unidades da federação. Segundo a reportagem, o nível de endividamento do estado aparece como um dos mais baixos do país, atingindo 39,6% da receita corrente líquida. “Isso mostra que o trabalho que tem sido feito para aumentar nossas receitas e controlar as despesas tem dado resultado”, festeja a secretária estadual da Fazenda, Sarah Tarsila. Então, tá!

Cadê a ciclovia?

Como perguntar não ofende: alguém sabe a quantas anda o projeto para construção de uma ciclovia entre Aracaju e Salvador? Em maio de 2021, a Codevasf fez um barulho dos diabos para anunciar a possibilidade de se iniciar o estudo de viabilidade técnica visando implantação da tal rota de ciclismo entre as duas capitais. Seriam 320 quilômetros de ciclovia à disposição dos amantes da magrela. De lá pra cá, não se falou mais no assunto. Será que não deu pedal? Arre égua!

Aracaju na Câmara

Uma sessão solene realizada, ontem, na Câmara Federal, comemorou os 169 anos da transferência da capital sergipana de São Cristóvão para Aracaju. O requerimento propondo a homenagem foi apresentado pelo deputado federal Nitinho Vitalle (PSD). Além dos parlamentares federais sergipanos, a sessão foi prestigiada, entre outros, pelo ministro Márcio Macêdo (PT), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), vereadores, forrozeiros e representantes de quadrilhas juninas. Nem precisa dizer que os deputados de outros estados ficaram encantados com o vídeo mostrando as belezas da nossa Barbosópolis. Supimpa!

Pinóquio dos trópicos

Como perguntar não ofende: será que, após ter sido flagrado várias vezes mentindo vergonhosamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai continuar usando a citação bíblica “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”? Alguém precisa lembrar ao capitão de pijama que, segundo a mesma Bíblia, “a palavra do mentiroso é falsa e seu discurso enfadonho e débil”.  Desconjuro!

Tapa na macaca

Vejam essa: o vereador Pastor Diego (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara de Aracaju visando proibir o consumo de drogas, como maconha e cocaína, em locais públicos. Ora, mas essa proibição requerida agora pelo fidalgo existe legalmente desde que as drogas foram consideradas ilegais no Brasil. Pela proposta do reverendo, caberá à Guarda Municipal autuar os “malucos” e apreender o “bagulho”. Oxente, e isso já não é feito pelos nossos guardiões? Em outras palavras: a Câmara Municipal não possui autoridade para legislar sobre este assunto. Portanto, os efeitos práticos dessa propositura são tão inúteis quanto olho mágico em porta de vidro. Marminino!

Recorte de jornal

Publicado no jornal aracajuano O Gavião, em 9 de fevereiro de 1930.

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* É editor do Portal Destaquenotícias