Desembargador João Hora Neto lança livro nesta quinta-feira

O desembargador João Hora Neto lança, nesta quinta-feira (18), o livro “A Força Normativa da Boa-Fé Objetiva”. A noite de autógrafos está agendada para o Museu da Gente Sergipana, no centro de Aracaju. A publicação é fruto da tese de doutorado do magistrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o prefácio de Rodolfo Pamplona Filho e a apresentação de Flávio Tartuce, renomados juristas da área do Direito Civil brasileiro.

A obra faz uma abordagem, de forma ampla e profunda, sobre a boa-fé objetiva, originária na contratualística romana (bona fides) e que perpassou diversos ordenamentos jurídicos ocidentais. Mediante diversos exemplos, o livro demonstra a força normativa da boa-fé objetiva, a atingir o ordenamento jurídico em geral, e que, em sendo uma norma-princípio – mandamento de conduta/lealdade/honestidade – faz gerar um conteúdo essencial caso a caso, razão por que deve ser operacionalizada com base na autoridade do argumento e não no argumento de autoridade (arbitrário, sentimental, ideológico).

O autor

Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, João Hora Neto é professor da cadeira de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe (UFS), membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), presidente do IBDCONT/SE e professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais.

Fonte e foto: TJ/SE