Desafios da história da Segurança Pública em Sergipe

Por Marcelo Rocha *

A História da Segurança Pública em Sergipe no século passado é um campo pouco estudado. Na verdade, arrisco-me a dizer que o pouco que se sabe decorre de estudos isolados, não havendo uma sistematização nacional sobre o assunto. Nesse contexto, cito como exemplo Francis Alberto Cotta, Oficial da polícia de Minas Gerais, dono de uma profícua obra sobre a Polícia Militar daquele estado, que aprofunda a análise geral, enfocando não somente o período do Brasil Império, mas também abordando o Brasil Colônia.

Tenente-coronel Joaquim Cavalcante de Albuquerque Belo

Voltando ao nosso Estado, encontro poucos escritos que ajudem a esmiuçar o período de interesse, que se inicia nos anos 1830 e vai até a Proclamação da República. É um período meio nebuloso, que ordinariamente se concentra em focar a participação do Corpo de Permanentes (uma das designações da Força que hoje é conhecida como Polícia Militar) nas campanhas da Guerra do Paraguai e de Canudos. No mais, pouco se sabe das rotinas e dificuldades enfrentadas pela Força Policial naquele período.

Nesse sentido, temos poucos elementos a respeito de fatos mais específicos e importantes sobre a história da instituição, como, por exemplo, quando ocorreu a primeira extinção da unidade de Cavalaria, surgida junto com a própria força, em meados dos anos 1830. É interessante que a Cavalaria seria recriada, depois extinta novamente na virada dos anos 1950/60, para finalmente ser recriada mais uma vez na segunda metade dos anos 1980. Mas deixemos a Cavalaria para outro momento, em outro texto, prometo.

E

Brigadeiro Joaquim Cavalacante d’Albuquerque Belo (Fonte: Pinterest)

m linhas gerais, o modelo de segurança pública do século 19 não parece ter sido objeto de pesquisa, de modo que sempre me pareceu uma incógnita. Se não reunirmos e avaliarmos todos os elementos disponíveis, fazendo a devida integração, as coisas tendem a não fazer muito sentido em um primeiro momento.

Vejamos que em 1905, Sergipe possuía, sob o comando do Major Antônio Pereira Ribeiro, um efetivo policial de 405 homens. Se considerarmos que, ao ser criada, seu efetivo era de poucas dezenas de integrantes, como foi possível, nesse tempo, assegurar de fato a incolumidade da província? Observe-se que o próprio Imperador Pedro II, em seu diário de viagem, anotou, quando por aqui passou, que:
“Corpo Policial. O Comandante parece muito bom; mas o corpo tem falta de quase tudo, apesar das repetidas instâncias daquele.”

Do que se sabe, essas dificuldades perduraram até a Proclamação da República. Portanto, como seria possível que a força fosse capaz de cumprir seu mister em nossas terras e, ainda, apoiar os voluntários da pátria/batalhões patrióticos em apoio à Sabinada, à Guerra do Paraguai e a um dos ataques a Canudos? Vimos, em outro momento, que exatamente por um desses movimentos, todo o efetivo de Permanentes de Sergipe foi incorporado aos efetivos que combateram no Paraguai, tendo sido criado um Corpo Policial Provisório, inclusive.

Para entendermos como isso era possível, é necessário falar da Guarda Nacional. Esta foi criada em 1831, devido principalmente à desconfiança da ascendência portuguesa nas forças armadas, que, outorgando patentes militares aos chefes políticos e os autorizando a formarem milícias, serviram como força asseguradora da consolidação do império nos rincões inalcançados pela Força Provincial ordinária.

Não à toa, por muitas décadas, no caso em questão, tivemos mais efetivos da Guarda Nacional em nossa Província do que no Corpo Policial. Para se entender essa disparidade, o Corpo Policial, por ocasião de sua criação, sequer tinha efetivo de Batalhão, enquanto a Guarda Nacional sergipana já era composta por batalhões nos anos 1830.

Outra dificuldade que encontrei foi preencher a lista de comandantes gerais da corporação, desde a sua criação até a primeira década dos anos 1900. Sobre os comandantes, o que temos até hoje contempla nomes somente a partir da segunda metade da década de 1900. De memória, ao que me consta, esta lista consta em um Almanaque da PMSE, elaborado pelo Coronel Hermeto Feitosa, que há muito tempo atrás – segundo uma parente sua me relatou há alguns meses – teria doado um chapéu militar que havia usado em combate contra os rebeldes paulistas de 1932 que fora perfurado por um disparo durante a luta, cujo destino atual desconhecemos!

(Se alguém sabe sobre esse chapéu, ficaríamos muito agradecidos se ele fosse devolvido ao Museu da PMSE!)

Por fim, a ideia de hoje é apresentar o levantamento parcial de nomes de alguns comandantes da milícia sergipana no decorrer dos anos imperiais.

Relação de Comandantes da Polícia Militar de Sergipe no século XIX

Nome/Patente Ano

Maj Manoel Rollemberg de Almeida
1843
Maj EB Antônio Osório do Magalhães
1843
Cap(Maj) EB Joaquim Procópio Pinto Chichorro
1845/?/48
Ten EB João José de Brito Júnior
1849
Ten Cel Manoel Rollemberg de Almeida
1849/50
Maj Manoel Paz d’Azevedo¹
1850/51
Cap (Maj) Manoel Paes de Andrade
1851/52
Alferes(Maj) EB Joaquim Cavalcante de Albuquerque Bello
1852/53
Ten(Maj) EB João José Pereira Veloso
1853
Ten Cel Joaquim Martins Fontes Júnior²
1856
Maj Rufino Voltaire Carapeba³
1856/63
Maj Gonçalo Pais d’Azevedo e Almeida
1863/65
Cap Luis Antônio de Leitos4
1865/66
Maj Gonçalo Pais d’Azevedo e Almeida5
1866/67
Maj Gonçalo Pais d’Azevedo e Almeida
1867/68
Maj Antônio Pedro Machado D’Araújo
1868
Maj Manoel Agostinho da Silva Pereira
1868
Maj Antônio Pedro Machado D’Araújo
1870/73
Maj Ernesto de Araújo Goes6
1874/78
Maj Francisco José Travassos
1878

* Presidente da Câmara de Aracaju, de 1861 a 1862 e lutou na Guerra do Paraguai, no 8º Corpo de Voluntários da Pátria.

Notadamente, a lista está incompleta, e carece de algumas informações, inclusive necessitando de correções, mas já se apresenta como um caminho, ajudando no preenchimento dessa lacuna até então em vigor. Ainda há muito o que buscar, pois trata-se, como dito, de um trabalho em construção.

* É  tenente coronel, membro da Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço. email eduardomarcelosilvarocha@yahoo.com.br