PT quer candidatos dizendo conhecer regras de arrecadação

Nas eleições municipais de 2016, o PT exigirá que os candidatos assinem um termo de compromisso no qual confirmarão que têm conhecimento das atuais regras eleitorais, especialmente as que se referem ao financiamento de campanha.

O anúncio da nova norma interna foi feito pelo presidente do partido, Rui Falcão. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, proibir que empresas façam doações para campanhas eleitorais. A decisão do STF, entretanto, não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no anterior ao pleito.

Segundo o dirigente petista, a exigência para os candidatos do partido declararem que estão cientes das novas regras não demonstra que há uma “desconfiança” da legenda em relação aos seus filiados. Falcão disse que a medida é uma forma de evitar que o PT venha a ser responsabilizado por eventual erro de algum dos postulantes a cargo eletivos municipais.

“Vamos introduzir na carta de compromisso dos candidatos uma cláusula cuja redação não está pronta, mas cujo sentido é que cada candidato ou candidata se diz ciente das normas eleitorais, principalmente, aquelas que dizem respeito ao financiamento de campanha, de cada um se considerando plenamente responsável pela sua campanha”, explicou Rui Falcão em entrevista coletiva na sede do partido, em Brasília. “Não é desconfiança de ninguém, mas, como muitas vezes há um erro, um deslize, não queremos que haja nenhuma responsabilização do partido”, completou.

A executiva nacional do PT se reuniu ontem para analisar a atual conjuntura política e econômica e discutir as estratégias do partido para os próximos meses. Rui Falcão lembrou na entrevista coletiva que as campanhas de 2016 não terão financiamento privado e público de campanha e disse que isso exigirá criatividade e participação da militância do partido.

“É uma campanha que exige de nós duas questões: a continuidade da luta em defesa pela reforma política […] e também vamos fazer campanha que vai exigir muita criatividade, ampla participação da militância, da população organizada e dos movimentos sociais e também vai requerer autofinanciamento, formas criativas, porque não haverá campanha como nos moldes anteriores”, disse.

Fonte: Tribuna da Bahia