Professores de Aracaju decidem adiar o início das aulas

Os professores da rede pública municipal de ensino decidiram, em assembleia geral da categoria realizada nesta quarta-feira (3), que o ano letivo 2016 das escolas gerenciadas pela prefeitura de Aracaju não começa no dia 15 de fevereiro, como havia determinado a Secretaria Municipal da Educação (SEMED). Ao invés de irem para as salas de aula na data estipulada (15/02), os professores vão fazer ato público diante do Centro Administrativo da capital para apresentar à sociedade a pauta de reivindicação 2016, que por sinal, possui vários itens que não foram cumpridos nos anos anteriores, e cobrar da PMA a efetivação de melhorias reais para a educação municipal. No dia 16 de fevereiro, as 9h30, acontece a segunda assembleia da categoria.

Foram vários os motivos que levaram os professores a definir pelo adiamento da volta às aulas, e todos, juntos, resultam numa só situação: inexistência de uma política educacional de qualidade para o alunado aracajuano. Os profissionais da educação são obrigados a estar em escolas sem a menor infraestrutura física, sem material didático ou de apoio, e sem pessoal administrativo.

Também foi definido na assembleia que será denunciado ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e ao Ministério Público Federal, o atraso do pagamento dos salários dos professores ativos, pois o dinheiro do FUNDEB tem sido creditado em dia na conta da prefeitura de Aracaju. Ainda por causa desse atraso injustificado será ingressada ação judicial (pedido de mandado de segurança) para que haja regularização do pagamento dos professores ativos e aposentados, portanto, que os vencimentos aconteçam dentro do mês de referência. Até o momento não há data efetiva para que os proventos do mês de janeiro sejam pagos.

Para dar mais visibilidade à luta, os professores também decidiram: participar do ato que será realizado no dia 11 de fevereiro, às 8h, no calçadão da João Pessoa pelos Assistentes Sociais e Psicólogos da PMA; distribuição de panfletos nas comunidades escolares, ação que também vai acontecer nas feiras livres da capital.

Pauta de reivindicações

Durante a assembleia, a categoria também aprovou os 15 itens da pauta de reivindicação e data base 2016, formulada pela direção do sindicato e os professores representantes de base nas escolas. Os professores querem: a regularização do salário com pagamento dentro do mês de referência, para ativos e aposentados, seguindo um calendário anual previamente informado; aplicação integral do reajuste do Piso Salarial à carreira do magistério, no índice de 11,36%, para todos os profissionais ativos e aposentados, retroativo a janeiro de 2016; e negociação com pagamento da revisão geral dos 8% referentes ao reajuste do ano de 2010.

Faz parte das reivindicações, ainda, a estruturação de um programa de combate à violência nas escolas, a partir de discussão com a comunidade escolar, que inclua o aumento da segurança interna para os profissionais da Educação; garantia da autonomia da escola no desenvolvimento da proposta pedagógica assegurando o respeito às discussões coletivas da escola e as deliberações do Conselho Escolar; e estruturação do Programa Horas de Estudo a partir de uma proposta pedagógica elaborada com a participação dos professores, com espaço físico adequado e sendo oferecido nos três turnos.

Fonte: Sindipema (Crédito/divina.com.br)