Desde o Real, apenas Temer e Bolsonaro não corrigiram a Tabela do Imposto de Renda

Por Emerson Sousa *

No Brasil, em janeiro de 1995, o valor teto de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) era de R$ 676,70 mensais.

Se você corrigir esse valor pela inflação oficial – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – vai ver que isso a equivale a atuais R$ 4.606,15 ao mês.

Ou seja, a proposta do Presidente Lula, de isentar esse tributo para quem ganha até R$ 5 mil por mês é uma forma de recomposição dessas perdas.

Nesses 30 anos, o teto de isenção perdeu 51% do seu valor.

Em 8 anos de mandato FHC, a perda foi de 21%, algo em torno de 2,9% ao ano.

Com Lula e Dilma, em 14 anos, a queda foi de 19%, numa média de 1,6% ao ano.

Mas é com Temer e Bolsonaro que o valor de isenção toma um baque.

Isso porque, em todo esse período, esses foram os únicos mandatos em que a Tabela do Imposto de Renda não foi corrigida uma vez sequer.

A decisão desses dois erodiu em 28% o valor máximo isento do IR para a Pessoa Física, numa velocidade média de 4,8% ao ano.

Sob Temer, a perda foi de 3,2% ao ano e, com Bolsonaro, foi de 5,8% anuais.

Ou seja, nessas administrações ocorreram as duas maiores deteriorações desse recorte de justiça tributária.

Entre 2023 e 2024, Lula 3 promove dois aumentos seguidos que totalizam uma recuperação de 19% e ameniza a força dessas perdas.

Atualmente, o teto de isenção é de R$ 2.259,20 por mês.

Nos governos FHC, esse limite foi reajustado em sete vezes, quatro foram em 1995 e as outras três em 1996, 1998 e 2002.

Enquanto, sob a égide petista, houve correções em todos os anos entre 2005 e 2015.

Mas, com Temer e Bolsonaro, “nadica” de nada.

Não houve uma correção sequer.

Por conta disso, nos mandatos Temer e Bolsonaro, mais pessoas passaram a pagar mais imposto de renda, por menos que ganhassem.

* É doutor em Administração e Mestre em Economia.