Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. Para eles, não há nem fator previdenciário. No Congresso, cerca de 250 deputados e senadores (veja lista abaixo do ex-parlamentares sergipanos aposentados) conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. A despesa é paga pelo contribuinte.
A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), ainda pagos pela Câmara. No Senado, os valores estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Extinto em 1999, o IPC continua a sangrar os cofres públicos. Tinha enorme rombo quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União. Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos.
A cada quatro anos surgem novos pensionistas, porque o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Além disso, todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias.
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Parlamentar | Sen * Dep ** | Valor aposentadoria | Partido/UF |
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Francisco Rollemberg | * | 26.740,34 | PMDB-SE |
Albano Franco | * | 17.556,79 | PSDB-SE |
José Carlos Teixeira | ** | 17.556,79 | MDB-SE |
Messias Góis | ** | 14.264,89 | PFL-SE |
José Carlos de Souza | ** | 13.167,60 | PTB-SE |
Bosco França | ** | 12.070,29 | Sem partido-SE |
Jerônimo Reis | ** | 10.972,99 | DEM-SE |
Jackson Barreto | ** | 9.875,69 | PMDB-SE |
Gilton Garcia | ** | 8.778,39 | PDS-SE |
Djenal Gonçalves | ** | 8.778,39 | PSDB-SE |
Benedito de Figueiredo | ** | 8.778,39 | PDT-SE |
João Machado Rollemberg | ** | 13.167,60 | Arena-SE |
(Fonte: Congresso em Foco)