* Por Márcio Rogers Melo de Almeida e Manoel Moacir Costa Macêdo
É comum entre os citricultores sergipanos o discurso saudosista que remete aos anos 80, como “o das vacas gordas, quando dava para sair de carro novo em cada safra anual”. Quando estimulados a falar sobre o estado atual da cultura, é praxe escutarmos: “estamos muito ruins e mal conseguimos pagar os custos de manejo da lavoura”. A crise da citricultura sergipana não é de hoje, vem de longe e com repetidos diagnósticos. Escritos similares foram publicados anteriormente com similar conteúdo. Em respeito aos leitores, repetimos alguns parâmetros dessa crise, e apenas atualizamos os dados.
A citricultura do estado de Sergipe tem importância incontestável na sua economia. Representa algo em torno 47,8% do valor total da produção das lavouras permanentes. Cultivada em 8.465 estabelecimentos, sendo 76% familiares, numa área de 32.400 hectares. Em 2019, a preços correntes, significou R$ 190 milhões. A partir desse último critério, é o sexto estado na produção brasileira de citros. O suco de laranja é o primeiro produto estadual de exportação. Evidências da sua relevância na geração de emprego, renda e fixação da população rural em contraponto ao inchaço nas periferias das grandes cidades.
Numa perspectiva de longo prazo, os dados dessa crise podem conduzir a vulneráveis diagnósticos. Pela perspectiva regional, em 1990, o estado de Sergipe representava 21,5% valor da produção nordestina, em 2003 era 34% e em 2019 os mesmos 34%. Isso nos leva a avaliar que nada mudou no cenário citrícola sergipano. No entanto, a área estadual com a citricultura, desde o maior patamar alcançado em 2006 com 61 mil hectares, vem reduzindo. Atingiu, em 2019, aproximadamente 32 mil hectares e essa redução foi mais acelerada a partir de 20215 com a perda de 38% da área plantada. Essa crise também se revela na parcela sergipana que compõe o valor total da produção nacional da citricultura. Em 1990, era 3%, variou para 4% em 2000, e reduziu para 2,0% em 2020.
Como explicar a redução da área cultivada com a citricultura sergipana? Uma primeira resposta: a renda gerada pela comercialização do fruto in natura decresceu acentuadamente, quando comparada às outras etapas da cadeia produtiva, a exemplo da fabricação de insumos e implementos, processamento do fruto e finalmente a comercialização ao consumidor final. A estrutura de mercado no processamento do fruto in natura, com elevada concentração, integração vertical e privilégio de informações, transforma os produtos rurais em meros tomadores de preços, pressionando as suas margens de lucro para baixo e imputando os riscos de variações de preços no varejo e atacado. Essa é a face da industrialização da agricultura e de sua característica sistêmica.
Uma segunda resposta é a fraca produtividade que permaneceu em torno de 12 a 14 toneladas/hectare nos últimos dez anos, enquanto São Paulo, Minas Gerais e Paraná produziram, em 2019 35 toneladas/hectare, 27 toneladas/hectare e 33 toneladas/hectares respectivamente. Isso demonstra a dimensão do atraso tecnológico da citricultura sergipana que continua intensiva no fator trabalho. Este se tornará cada vez mais caro, dada a escassez de mão-de-obra e o esvaziamento do campo no Brasil.
Por último, a crise do sistema cooperativista enfraquece o poder de negociação coletiva dos produtores rurais. Essa vulnerabilidade tem efeitos maximizados, levando em conta que 85% dos estabelecimentos agropecuários são menores que 10 hectares, impondo limites operacionais na escala de produção, na capacidade de redução de custos, na absorção de inovações tecnológicas e na capitalização da unidade produtiva. O somatório dos fatores apontados e sua relação mútua amplifica a tendência à crise na citricultura estadual.
No estado de São Paulo, maior produtor brasileiro de citros, em 2019, com 73% da produção nacional e maior produtividade, as organizações de produtores buscaram proteção para o desequilíbrio dos elos da cadeia e a penalização unilateral do produtor rural na relação com a indústria. Elas demandaram um fórum permanente de negociação com representantes dos setores público e privado, materializada numa câmara de arbitragem para minimizar os efeitos dos díspares poderes entre os agentes econômicos e a promoção da governança na cadeia. Importante destacar que em 2012 foi criado o CONSECITROS – Conselho dos Produtores de Citros do Estado de São Paulo, com o objetivo de construir parâmetros de negociação com indicadores de formação de preços dos produtos finais. Ainda que esse processo tenha sido contestado quanto à intervenção no domínio econômico e reprovado pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, as pressões por um espaço institucionalizado de negociação indicaram a capacidade de organização dos produtores frente à impiedosa estrutura de mercado.
Esse estado de coisas demonstra a necessidade da oferta de políticas públicas bem ajustadas para a sobrevivência da citricultura sergipana. Caso o estado de Sergipe avalie como relevante a citricultura, sugere-se construir um espaço formal para harmonizar os conflitos e disparidades dos ganhos entre os elos da cadeia. Apresentando um projeto claro, com metas, instrumentos de intervenção, temporalidade definida e frequente avaliação.
Continuando na inércia, cabe a pergunta: será que a redução de área da plantada com a citricultura sergipana tornará a sua cadeia concentrada e integrada em poucos produtores, mas suficientes para não estrangular a demanda da indústria? O futuro dirá se a “festa da laranja” será lembrada como o festejo de um estado que foi citrícola um dia.
* São respectivamente economista e engenheiro agrônomo
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