A minirreforma eleitoral foi pro vinagre

A minirreforma eleitoral não será mais apreciada pelo Senado ao longo desta semana. Quem garante é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para que as modificações propostas pelo projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados passassem a valer para as eleições de 2024, o texto precisaria ser votado pelos senadores e sancionado até a próxima sexta-feira (6) pelo presidente Lula.

Marcelo Castro, que é o relator do novo código civil na Casa Revisora, disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deseja tratar dos temas previstos na minirreforma na discussão sobre o novo Código Eleitoral e que não gostaria de votar a proposta da Câmara de modo açodado.

O próprio relator já havia ventilado à imprensa que as chances de a minirreforma tramitar no Senado a tempo de ser aplicado para as eleições de 2024 eram baixas porque não havia atmosfera dentro da Casa para acatar a pressão dos deputados, que aprovaram a proposta a toque de caixa.

Pontos sensíveis

A minirreforma eleitoral altera uma série de pontos sensíveis e recebe apoio da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como dos opositores ao petista. Entre as medidas que levantam as maiores polêmicas estão a redução das garantias para candidaturas de mulheres e negros, além da flexibilização das regras de prestação de contas de gastos em campanha.

O senador, que era cotado para assumir a relatoria da minirreforma na Casa Revisora, pronunciou-se em sua conta no X, o antigo Twitter:

A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente.

— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) October 3, 2023