Ação da PF combate em Aracaju trabalho análogo à escravidão

A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), cumpriu, nesta sexta-feira (5), três manados de busca e apreensão em Aracaju. A ação faz parte da “Operação Desilusão”, que tem por objetivo combater a submissão de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão. O inquérito policial foi iniciado a partir de provocação do MPT, que identificou, no primeiro momento, oito vítimas, número que pode crescer com o aprofundar da apuração.

Durante a fase sigilosa da investigação foi apurado que os suspeitos estariam explorando pessoas socioeconomicamente vulneráveis e submetendo-as a jornadas exaustivas de trabalho, sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana. Em razão da remuneração variável, dependente da produção, as vítimas permaneciam mais de 10 horas por dia na rua, tentando vender produtos, muitas vezes tendo que trabalhar mesmo doentes.

Além disso, não havia contrato formal entre os investigados e as vítimas, o que significava ausência de direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS e outras garantias legais. O salário pago era inferior ao mínimo legal, prejudicando a subsistência das vítimas, especialmente em relação à alimentação.

Os crimes investigados são de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a até 11 anos de reclusão, e a atuação do MPT e do MTE busca, também, fazer com que os exploradores paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas.

Fonte e foto: Ascom/PF