Ação da PF mira recursos federais para Sergipe

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22), uma operação visando investigar possíveis irregularidades em contratações com dispensa de licitação feitas pela Secretaria da Saúde de Sergipe com recursos federais da ordem de 4,16 milhões. Segundo a PF, parte desses recursos eram destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Policiais federais apreenderam dinheiro em poder de investigados

As contratações foram realizadas pela Secretaria da Saúde em 2020 e envolvem a compra de máscaras cirúrgicas descartáveis, a locação de containers, instalados em unidades estaduais de saúde, e o fornecimento de alimentação parenteral para pacientes dos hospitais do estado. A Polícia Federal informou que durante as investigações foram identificados indícios de irregularidades nos procedimentos, como a ausência de fundamentação para a compra dos itens, falta de competitividade, superdimensionamento do objeto contratado e sobrepreço.

Os policiais federais também apreenderam um bom volume de euro

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos municípios sergipanos de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Propriá e São Paulo (SP). Realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União em Sergipe, a operação contou com a participação de 72 policiais federais e seis auditores da CGU. A PF informou, ainda, que a operação objetivou arrecadar evidências para que se possa aferir com segurança a existência de irregularidades e ou atos ilícitos e quais os seus impactos na esfera criminal.

Impacto social

Em 2020 a União repassou, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde de Sergipe mais de R$ 500 milhões para custear serviços públicos de saúde, incluindo cerca de R$ 150 milhões destinados especificamente à prevenção e combate à Covid-19.

A Secretaria Estadual da Saúde emitiu a nota abaixo sobre a operação:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está colaborando com as investigações da Policia Federal, fornecendo todas informações e documentos solicitados referentes a dois contratos de fornecimento de serviços e insumos relacionados as ações de enfrentamento da pandemia, com intuito de esclarecer os questionamentos o mais rápido possível. A Secretaria de Saúde reafirma a transparência e legalidade nas aplicações dos recursos públicos, sejam eles estaduais ou de fonte federal, utilizados no combate a pandemia da Covid-19 no Estado e nas demais ações da gestão estadual.

A SES destaca ainda a importância da fiscalização constante das ações e recursos públicos e ressalta que Sergipe é o 1º Estado no Nordeste e o 6º Estado mais transparente do Brasil, com nível Alto de desempenho, segundo o ranking do Índice de transparência da Covid-19, divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil .

Quanto a Operação do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Policia Civil de Sergipe, com foco nas empresas que celebram contratos com entes públicos, não houve nenhum desdobramento direto na Secretaria”.