Acordo com SPU permite a Prefeitura construir casas

A Prefeitura de Aracaju e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), celebraram, nesta segunda-feira (13) termos de cooperação técnica para diversas com a cessão de terrenos à municipalidade. Os acordos permitem à Prefeitura avançar em projeto habitacionais, como a construção de 643 casas no bairro Lamarão, e de infraestrutura, como a urbanização da comunidade Recanto da Paz, no bairro Aeroporto, onde serão investidos mais de R$ 35 milhões com recursos federais do Pró-Moradia, e a construção da avenida Perimetral Oeste. Os termos de cooperação foram assinados pelo pefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Pedro Ernesto Celestino Pascoal.

Na mesma solenidade também foram assinados acordos para regularização fundiária de 4,5 mil imóveis, e cartorial e cadastral, de prédios públicos localizados em Aracaju. “Este é um momento muito especial para a nossa capital, visto que, com a celebração desses convênios, a SPU cede ao município terrenos que já mudaram a vida das pessoas e, também, outras áreas para novos projetos que transformarão a cidade”, afirmou Edvaldo Nogueira. Ao citar as obras que serão realizadas a partir dos acordos, o prefeito ressaltou que a parceria com a SPU “viabilizará uma série de benefícios aos aracajuanos”. “Entre eles, está a titularidade de locais onde já erguemos as casas, como o caso dos blocos 1 e 2, no bairro 17 de Março, e o Vitória da Resistência, no Lamarão, onde as pessoas já estão vivendo e contarão, agora, com o título de posse definitivo”, frisou.

Do mesmo modo, o superintendente da SPU em Sergipe, Pedro Ernesto Celestino Pascoal, também enalteceu a relevante parceria entre o órgão e a Prefeitura de Aracaju. “É um momento em que efetivamos o direito à moradia aos aracajuanos que residem nessas áreas, já que a Prefeitura poderá regularizar essas unidades habitacionais. Isso tudo vem ao encontro da política de trabalho que estamos fazendo. Nossa preocupação é dar uma destinação racional, econômica e social aos imóveis da União e a solenidade de hoje coroa esse trabalho, já que estamos entregando áreas avaliadas em mais de R$ 70 milhões e que beneficiarão mais de 4 mil famílias”, afirmou.

Cessão gratuita

Além disso, também foram renovadas as cessões gratuitas do terreno onde funciona a Unidade Básica de Saúde Onésimo Pinto, no bairro Jardim Centenário, local em que também será implantado um ecoponto, e do imóvel do Centro Cultural de Aracaju, cujo aditivo garante ao município o uso da área por mais 10 anos.

Fonte e foto: Ascom/PMA