Alessandro será relator da taxação de super-ricos

O senador Alessandro Vieira (MDB) será o relator do projeto de lei de taxação de offshores e super-ricos no Senado. O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ainda não tem data para a votação. Segundo o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto será pautado quando houver relatório e acordo entre os integrantes da comissão.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de aplicações financeiras em offshores e em fundos especiais de investimento. O texto é um dos principais dentro da agenda econômica do governo.

A taxação de super-ricos foi uma promessa de campanha do governo Lula (PT), que busca meios de taxar grandes fortunas. Além disso, o projeto aumenta a arrecadação e é uma das formas de perseguir a meta de déficit zero do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com dados do governo, mais de R$ 1 trilhão em ativos no exterior não pagam impostos. A tributação, por sua vez, só acontece quando os rendimentos entram no país. A estimativa do Ministério da Fazenda é arrecadar mais de R$ 20 bilhões em impostos entre 2024 e 2026. A cifra pode ser diferente porque os deputados fizeram alterações no texto.

O que será taxado

Offshores são instituições financeiras sediadas fora do Brasil. Elas são constantemente utilizadas por sonegadores de impostos para blindar seu patrimônio contra a legislação local, retirando seus recursos em bancos brasileiros e aplicando em bancos localizados em paraísos fiscais, como em ilhas caribenhas e microestados europeus.

Fundos especiais já são fundos de investimentos cuja aplicação requer o cumprimento de determinados requisitos por parte de seus investidores, excluindo, em sua maioria, os pequenos empreendedores e investidores novatos, mantendo suas cotas apenas para grandes agentes de mercado.

Fonte: Site Congresso em Foco (Foto: Ascom do senador)