ANP realiza consulta pública em Aracaju

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza, nesta sexta-feira (6), em Aracaju, a consulta pública referente ao Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. A reunião está acontecendo  no Hotel Delmar, na Avenida Santos Dumont, Orla de Atalaia. O público alvo é a comunidade local, autoridades e demais partes interessadas. Com a iniciativa, a Agência reforça o compromisso de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.

O EAAS da Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe tem como objetivo aprimorar o processo de definição de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O diagnóstico socioambiental resultante subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas exploratórias por meio de rodadas de licitações e na Oferta Permanente.

A versão inicial do estudo está disponível na página de consultas e audiências públicas. Até o dia 5 de maio próximo, qualquer cidadão poderá encaminhar sugestões, por meio de formulário próprio disponibilizado no mesmo endereço eletrônico, encaminhando-o para o e-mail aaas_seal@anp.gov.br

Fonte/ANP