Os aposentados, pensionistas e segurados do INSS que recebem algum tipo de auxílio previdenciário vão entrar o Ano Novo com benefícios reajustados. Tanto quem ganha o salário mínimo, cerca de 21 milhões de pessoas, quanto os segurados com benefícios acima do piso — 9 milhões — terão os valores corrigidos a partir de janeiro.
Pela proposta orçamentária para 2016, a previsão é de elevar o salário mínimo de R$ 788 para R$870,99. Segundo a previsão do governo, o INPC fechará 2015 em 10,37%. Com isso, o teto da Previdência subirá dos atuais R$4.663,75 para R$5.147,38. O percentual de aumento para quem recebe acima do piso é baseado na inflação acumulada entre janeiro e dezembro deste ano.
Inicialmente, ao enviar a proposta de Orçamento de 2016 para o Congresso Nacional em agosto deste ano, o governo federal trabalhava com a estimativa de aumentar o mínimo para R$865,46, considerando a fórmula de valorização do piso.
Correção pela inflação
O mecanismo determina que a correção leve em conta a inflação acumulada do ano anterior acrescida à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, no caso o resultado de 2014 é de 0,1%. Com a previsão de aumentar o teto previdenciário do INSS para R$ 5.147,38, as outras faixas salariais também serão mexidas a partir do ano que vem. Assim, quem recebe atualmente dois salários mínimos (R$ 1.576) passará a ganhar R$ 1.739,43, por exemplo.
Sobre o risco de o governo federal adiar a correção do salário mínimo de janeiro para maio do ano que vem, dirigentes sindicais da movimento dos aposentados foram unânimes. Eles afirmaram que se houver mesmo a decisão — seria uma medida do governo em estudo para fazer caixa — prejudicará a categoria.
O presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentinni, ameaçou entrar na Justiça para garantir o reajuste logo no começo do ano, como ocorre desde 2010. “Não vamos aceitar isso. Se o governo transferir o reajuste, vamos à Justiça”, garantiu o sindicalista.
Faixas
– Salário mínimo
R$ 788 vai para R$ 870,99
– Um mínimo e meio
R$ 1.182 vai para R$ 1.304,57
– Dois mínimos
R$ 1.576 vai para R$ 1.739,43
– Dois e meio
R$ 1.970 para R$ 2..174,28
– Três mínimos
R$ 2.364 para R$ 2.609,14
– Quatro mínimos
R$ 3.152 para R$ 3.478,86
– Teto
R$ 4.663,75 para R$ 5.147,38
Fonte: iG (Crédito/cearaagora.com.br)