A Prefeitura de Aracaju disponibilizou, até o próximo dia 14, em seu portal na internet, a Consulta Pública para que a população possa opinar e sugerir ideias sobre a criação da Unidade de Conservação Extrativista das Mangabeiras, no bairro 17 de Março. Nesta localidade será construído, conjugado com a reserva ambiental, um moderno complexo habitacional batizado de “Irmã Dulce dos Pobres”.
Até poucos dias, a área estava tomada irregularmente por mais de 800 famílias, um núcleo urbano informal conhecido como “Ocupação da Mangabeiras”. No mês passado, após uma força-tarefa capitaneada pela Prefeitura de Aracaju, a ocupação foi desativada e os moradores, previamente cadastrados, realocados para casas de aluguel social provido pelo Município, via auxílio-moradia, até que as chaves do empreendimento sejam entregues às famílias.
No link https://www.aracaju.se.gov.br/consultapublica/conservacaomangabeiras, o cidadão tem acesso ao decreto de criação da Reserva Extrativista “Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres”; além da Lei federal 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Após ler os arquivos, os interessados podem enviar sugestões para o e-mail reservaextrativista@aracaju.se.gov.br, que também consta descrito na página.
De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, a Consulta Pública dará voz à população aracajuana para contribuir com ideias e sugestões, a fim de que o projeto contemple, de fato, aos interessados. “Quem tiver interesse de debater, de contribuir, criticar, de contrapor, tem todas as informações necessárias no site da Prefeitura. Queremos, também, estimular a manifestação do Ministério Público, do pessoal do Ibama, os ambientalistas, e temos interesse que eles se manifestem”, destaca Ferrari.
Audiência Pública
Após o período de recebimento das ideias, será realizada no dia 26 de agosto uma audiência pública, de forma virtual, com as presenças de Sérgio Ferrari e do gestor da Secretaria de Meio Ambiente, Alan Lemos, além de técnicos correlatos. O objetivo é expor as sugestões aprovadas e as que não foram acatadas, sempre pelo viés do embasamento técnico. “Como nós estamos em épocas de pandemia, essa reunião não será presencial, será virtual”. Conclui Sérgio Ferrari.
Texto e foto: Secom/PMA