Assembleia retoma as sessões presenciais

A partir desta terça-feira (11), as sessões da Assembleia Legislativa de Sergipe passam a ser realizadas no plenário da Casa. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, desde o dia 8 de abril de 2020, os trabalhos estavam acontecendo de forma remota, com a presença de alguns deputados na Sala de Comissões e o restante participando de casa ou dos gabinetes.

O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), explicou que a presença às sessões no plenário não será obrigatória e lembrou que apesar da pandemia do novo coronavírus, as atividades dos parlamentares nunca pararam.

“Quero deixar claro que, quem puder, comparece ao plenário e quem quiser, continua participando das sessões remotas, de casa. Agradeço a participação de todos os deputados, fazendo com que os trabalhos tivessem continuidade e aprovando projetos importantes para a sociedade, nesse momento difícil de pandemia”, ressalta.

O subsecretário geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque explicou que as sessões permanecerão de forma remota. “Porém, a partir desta terça-feira, serão realizadas num espaço maior (plenário) e com a possibilidade de mais deputados participando, mantendo o distanciamento”, informa lembrando que todas as medidas de segurança seguirão às resoluções da Mesa Diretora, aprovadas na Casa.

Resoluções

No último dia 30 de julho, foi aprovado em sessão remota extraordinária, o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, acrescentando o artigo 15 à Resolução nº 6, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, no âmbito do poder legislativo estadual.

De acordo com o artigo 15, os procedimentos e regras que constituem o protocolo de retomada das atividades da Assembleia Legislativa devem ser estabelecidos mediante ato da Mesa Diretora, ouvido, previamente, o Comitê Administrativo de Enfrentamento à COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Restrições

O acesso às galerias e ao plenário por assessores parlamentares, imprensa e público de um modo geral, não será permitido. Apenas os deputados, os servidores da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Alese e da Sonoplastia, estarão autorizados.

Quanto a participação da imprensa, o diretor de Comunicação, Irineu Fontes esclareceu: “Continuará igual às sessões remotas que vinham acontecendo na Sala de Comissões. A gente não vai poder ter a participação da imprensa diretamente, obedecendo o que está previsto na resolução aprovada pela Mesa Diretora”, esclarece.

Medidas Sanitárias

Para que as sessões no plenário sejam retomadas com segurança, a presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe tomou várias medidas sanitárias, em cumprimento ao Projeto de Resolução, visando assegurar proteção aos cidadãos, servidores e parlamentares que frequentam as dependências da Casa Legislativa.

Com isso, foi feita a desinfecção do prédio e implantados equipamentos para aferir a temperatura (câmera termogênica e termômetros digitais), pois a febre é um dos sintomas da Covid-19. Será obrigatório o uso de máscaras e de álcool em gel, além do cumprimento ao distanciamento social.