Bezerra e Das Varzinhas reassumem mandatos

O presidente da Assembleia de Sergipe, Luciano Bispo (PMDB)  foi notificado nesta terça-feira, sobre a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, determinando liminarmente o retorno às atividades parlamentares do deputado estadual Paulinho das Varzinhas (PRP). A liminar também balizou uma decisão do desembargador Roberto Porto, para o retorno do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS).

“Assim, em respeito à determinação da Constituição Estadual, comunico a Vossa Excelência que não mais existe decisão judicial impedindo o desempenho de funções públicas pelas partes acima indicadas”, comunicou o desembargador Roberto Porto ao presidente da Assembleia, Luciano Bispo.

Os dois deputados foram afastados das atividades parlamentares em dezembro de 2015 porque, segundo apurou a Justiça, estavam usando os mandatos para pressionar testemunhas. Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas respondem processo criminal sob acusação de terem metido a mão grande nas verbas de subvenção da Assembleia. Ambos já tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, mas recorreram contra a decisão.

Após ser notificado da decisão do Tribunal de Justiça, Luciano Bispo comunicou aos dois parlamentares. O deputado Augusto Bezerra já compareceu à Assembleia, onde recebeu cópia da decisão. Quanto a Paulinho das Varzinhas, que está na cidade de São Paulo realizando exames de saúde, foi informado por telefone. “Nós respeitamos as decisões judiciais, e estamos cumprindo mais essa. Agora, o Legislativo está com seu quadro de deputados, os 24, completo”, concluiu Luciano Bispo.