Belivaldo e Eliane no banco dos réus

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, nesta segunda-feira, os embargos declaratórios impetrados pela defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT). Em agosto passado, os dois foram cassados pelo mesmo TRE por abuso de poder político e econômico. O Ministério Público Eleitoral acusou Belivaldo e Eliane de terem usado a estrutura do governo em favor de suas campanhas.

A defesa do governador e da vice alega que eles não feriram a Lei, pois as ordens de serviço para obras do governo assinadas por Belivaldo ocorreram até o meio do ano passado, portanto, antes da proibição legal para candidatos participarem de atos oficiais. Não foi isso que entendeu o relator do processo, desembargador Diógenes Barreto. O voto dele foi seguido por outros cinco magistrados com assentos no Pleno do TRE. Caso os embargos sejam rejeitados na sessão de hoje, Belivaldo e Eliane recorrerão ao TSE.

Crédito: André Moreira