Belivaldo foi quem afastou o PT do governo

Por Gilvan Manoel *

O governador Belivaldo Chagas (PSD) não costuma ser muito polido quando confrontado. Até meados deste ano, conseguia manter a base sob controle, inclusive em relação a sua sucessão em 2022. Todos os líderes partidários e os pré-candidatos a governador transferiram para ele a palavra final, sem contestações. O jogo começa a mudar.

Nas eleições municipais de 2020 o PT decidiu apresentar candidato próprio à Prefeitura de Aracaju, contra Edvaldo Nogueira (PDT), que disputava a reeleição com o apoio do governador e de todos os demais aliados. Márcio Macêdo fez uma campanha equivocada, transformou Edvaldo no maior adversário e acabou num desconfortável quarto lugar numa cidade onde o partido sempre foi um dos mais bem votados.

Antes da eleição municipal, Belivaldo já vinha incomodado com a atuação dos representantes do PT dentro do governo. Quem primeiro sentiu o golpe foi a vice-governadora Eliane Aquino, que controlava integralmente a política assistencial do governo. A médica Leda Lúcia Couto foi exonerada pelo governador da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social logo depois de um breve comunicado a Eliane. A substituta, Lucivanda Rodrigues, mantém boa relação com a vice, que ainda controla alguns projetos sociais, mas faz questão de dizer que foi uma indicação pessoal do próprio Belivaldo.

Mais recentemente, Belivaldo decidiu cortar espaços de dirigentes mais influentes dentro do PT. Demitiu o agrônomo André Luís Bonfim da Secretaria da Agricultura, indicação do deputado federal João Daniel, presidente regional do partido. Afronta maior foi que o seu substituto, o ex-deputado Zeca da Silva, foi indicado pelo ex-deputado federal André Moura, um dos maiores adversários do PT no estado desde a época em que Marcelo Déda era o governador. O ex-secretário conseguiu uma boquinha pessoal e se mantém com bom salário no governo, mas o PT perdeu o direito de conduzir a política do setor, tão cara ao partido que tem muita força junto ao MST e quilombolas.

Logo depois o governador decidiu demitir o médico Christian Oliveira da presidência do Ipes Saúde. Era uma indicação pessoal do senador Rogério Carvalho. Como o senador reclamou por não ter sido nem informado da mudança no Ipes, Belivaldo, numa entrevista a uma emissora de rádio, disse que uma irmã de Rogério ainda permanecia na direção do instituto, como se isso mostrasse que não havia nada de pessoal na decisão.

Nos últimos meses, Rogério Carvalho já vinha demonstrando que seria candidato a governador nas próximas eleições, independente da decisão de Belivaldo. Isso foi o que mais incomodou o governador. Esta semana ele já anunciou que o senador está fora dos aliados que disputam a indicação – os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Laércio Oliveira (PP), o prefeito Edvaldo Nogueira e o conselheiro do TCE Ulices Anrade.

Rogério trabalha a sua candidatura a governador desde o momento em que foi eleito em 2018. Percorre todo o estado e nas eleições de 2020 apoiou candidatos em todos os municípios, independente de siglas partidárias. Até então, visava a indicação pelo bloco governista, mas os gestos de Belivaldo levaram o partido a buscar voo solo. Desde a reeleição de Déda em 2010, o partido não lidera uma chapa numa eleição em Sergipe.

A candidatura de Rogério anima a militância num momento em que o ex-presidente Lula deve ser o candidato do partido contra o presidente Bolsonaro e é vista com simpatia por muitos aliados do bloco governista. A desenvoltura do senador fez com que Belivaldo transferisse para meados do próximo ano a decisão sobre quem é será o seu candidato. Ele não exita em usar a caneta para manter unido o seu grupo e controlar a sucessão, mas há muita insegurança enquanto o TSE não julgar seu recurso contra a cassação do mandato imposta pelo TRE-SE.

Rogério sempre esteve disposto a disputar o governo em 2022. Mas foi Belivaldo quem deu o estímulo final para ele deixar o bloco governista, quando começou a afastar o PT do comando da administração estadual.

Rogério denuncia pressão do governo

Do senador Rogério Carvalho, na FanFM: “O secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola, ligou para os prefeitos de Sergipe incentivando a não irem em evento organizado pelo PT, que ocorreu no último fim de semana, em Arauá. Mesmo com toda a pressão, eles estavam lá. Qual o medo de conversar comigo? Não posso conversar com as pessoas? É propriedade política de alguém? Essa atitude é deplorável”.

Assinatura de Zezinho não vale

Os deputados da bancada de oposição ao governador Belivaldo Chagas (PSD) deram entrada na quinta-feira, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar gastos financeiros e medidas tomadas pelo governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito na sessão pelo deputado Georgeo Passos (Cidadania).

Durante o anúncio, Georgeo afirmou que o requerimento tinha as oito assinaturas de deputados, o mínimo exigido para a instalação da CPI da Covid. Alem dele, assinaram o documento os deputados Dr. Samuel Carvalho e Kitty Lima (do Cidadania), Gilmar Carvalho (PSC), Rodrigo Valadares (PTB), Iran Barbosa (PT), Zezinho Guimarães (MDB) e João Marcelo (PTC).

No início da tarde, uma reviravolta: Zezinho Guimarães anunciou a retirada da assinatura, o que deixa o requerimento com sete assinaturas e provocará o seu arquivamento, caso outro deputado não faça a subscrição. O emedebista disse que tomou a decisão porque não foi avisado previamente do protocolo do requerimento, o que representaria uma quebra de acordo por parte de Georgeo. “Não coloquei assinatura ‘Ad aeternum’ numa propositura para ser usada em qualquer tempo. Política muda a toda hora, e cada momento reflete uma realidade, então, protocolar sem uma conversa prévia comigo não foi correto e, dessa forma, retirarei sem problema algum, além de concordar com os colegas que pensam diferente”, argumentou Guimarães.

O desfecho do pedido será anunciado pelo presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), na próxima sessão.

A saída da Petrobras de Sergipe

No último dia 11, a Petrobras informou ter finalizado a venda de sua participação de 50% no campo terrestre de Rabo Branco, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, para a empresa Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda. A venda decorreu do exercício do direito de preferência da empresa Petrom previsto contratualmente. Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída pelo valor da venda de US$ 1,5 milhão, que já havia sido integralmente depositado, em conta-garantia em benefício da Petrobras, na data de assinatura do contrato de compra e venda, em 7 de maio deste ano.

O campo terrestre de Rabo Branco faz parte da concessão BT-SEAL-13, localizada ao sul do campo de Carmópolis, na Bacia de Sergipe-Alagoas, no Estado de Sergipe. A produção média do campo, no ano de 2020, foi de 131 barris por dia. A Petrobras possuía 50% de participação, em parceria com a Petrom.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

A Petrobras não possui mais investimentos em Sergipe

Senado vai ouvir governadores sobre ICMS de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

O presidente do Senado destacou, ainda, que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas.

Confira como votou a bancada de Sergipe na Câmara Federal: Bosco Costa (PL), Fábio Henrique (PDT), Fabio Reis (MDB), Gustinho Ribeiro (Solidariedade), João Daniel (PT), Laércio Oliveira (PP) e Valdevan Noventa (PL) votaram sim. O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), o mais ligado ao governador Belivaldo Chagas, contrário a medida, preferiu não participar da votação.

Propaganda política no Google será assinada

A partir de novembro, somente contas verificadas poderão veicular propaganda política no Google. Além disso, relatórios de transparência de anúncios políticos com os nomes dos anunciantes e a quantia gasta em cada conteúdo também serão divulgados, a exemplo do que ocorre em outros países como Estados Unidos, Austrália e Israel.

Desde setembro, a empresa tem solicitado que anunciantes que desejam divulgar partidos políticos, titulares de cargos públicos eletivos federais ou candidatos apresentem documentos para comprovação da identidade. No dia 17 de novembro, a verificação será obrigatória. Toda publicidade política deverá, ainda, conter a frase “Propaganda Eleitoral” e o CPF ou CNPJ do anunciante.

Desde 2019, o Google Brasil é parceiro do TSE no Programa de Enfrentamento à Desinformação.

* É editor do Jornal do Dia (artigo publicado originalmente no Jornal do Dia – edição de final de semana)