Por Adiberto de Souza *
Tramitam na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar e a Mensagem 69/2020 do Executivo estadual cheios de ruindades contra os os servidores. Achando pouco mantê-los a pão e água por anos a fio, o governador Belivaldo Chagas (PSD) preparou um novo pacote de maldade contra os indefesos miseráveis. Na tal propositura e na Mensagem que chegaram ao Legislativo, o inquilino do Palácio se superou no quesito crueldade. Entre outras perversidades, a malsinada Mensagem 69/2020 suprime o direito à aposentaria proporcional, acaba com o abono permanência, detona a paridade, põe fim a integralidade de quem entrou o Estado até 1998, além de retirar vantagens conquistadas pelos servidores, como adicionais, gratificações e auxílios. Uma lástima! Para justificar tamanha atrocidade com quem, de fato, toca a máquina estatal, o governador alega que o seu assombroso projeto visa frear o crescimento da folha previdenciária. Será? Ora, se deseja mesmo enxugar despesas por que, antes, ele não acaba com mordomias absurdas, tipo as centenas de bem pagos cargos comissionados distribuídos com chefetes políticos e apaniguados do poder? Resta saber se os senhores deputados vão dizer amém a mais essa desumanidade contra o funcionalismo estadual. Caso o façam, se igualam a desalmados capitães do mato prestando serviço ao carrasco dos servidores. Home vôte!
Nota do governo sobre o comentário acima
O Projeto de Lei apresentado pelo Governo do Estado em nada altera direitos ou benefícios instituídos pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos estaduais. Trata-se, tão somente, de atualização decorrente de exigência do Ministério da Economia, sob pena de o Estado de Sergipe não poder obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e com isso ser penalizado do ponto de vista de transferência de recursos ou de acesso a determinadas linhas de crédito. Injuntivo destacar que dispositivos revogados ou mesmo aqueles que estão recebendo nova redação, apenas retratam a situação jurídica existente (atual), conformando a legislação vetusta e tacitamente revogada, ao padrão constitucional em vigor. Portanto, não se trata de constituir regras novas de paridade, integralidade, concessão de aposentadoria e situações congêneres… porquanto continuarem preservadas de acordo com o enquadramento constitucional aplicável à espécie ao tempo do preenchimento dos respectivos requisitos, além de se sujeitarem, no âmbito Estadual, à Lei Complementar 338/2019, esta, sim, que de fato promoveu mudanças significativas no paradigma previdenciário até então vigente, sob o influxo da Reforma Constitucional (Federal) consubstanciada por meio da Emenda nº 103/2019.
Inventando moda
Os empresários do comércio de Aracaju estão inventando moda: vestiram o coitado do Papai Noel de verde e o levaram à Prefeitura para receber a chave da cidade das mãos de Edvaldo Nogueira (PDT). E por que tiraram tradicional a roupa vermelha do bom velhinho? Segundo a Federação do Comércio de Sergipe, o novo traje – ridículo por sinal – simboliza a esperança de melhores dias em 2021. Só rindo para não chorar: quaquaraquaqua!
Fuleiragem condenada
O cidadanista Alessandro Vieira está entre os 14 senadores que assinaram uma carta condenando a proposta de reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). A reação contra essa fuleiragem visa sensibilizar o Supremo Tribunal Federal, que analisará uma ação questionando a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Os 14 parlamentares afirmam que tentar alterar, por via judicial, essa escolha política representa um verdadeiro atentado contra o estado democrático de direito. Crendeuspai!
Morte na garupa
Diariamente, motoqueiros acidentados chegam ao Hospital de Urgência de Sergipe, enquanto outros tantos morrem antes de serem socorridos. O grave é que a maioria das motocicletas é conduzida por jovens afoitos e sem qualquer experiência no trânsito. Por isso mesmo, eles ignoram o perigo de pilotar a motoca após beber exageradamente. Não sabem, coitados, que ao agirem assim estão transportando a morte na garupa. Orai por eles!
Chororô de derrotado
Aqui pra nós, muitos candidatos estão repetindo contrariados a música “Político”, do fantástico Dicró, que começa assim: “Dei cimento, dei tijolo/ Dei areia e vergalhão/ Subi morro, fui em favela/ Carreguei nenê chorão/ Dei cachaça, tira-gosto/ E dinheiro de montão/ E mesmo assim perdi a eleição/Traidor, traidor”. Como dizem lá em Carira, ah, se arrependimento matasse… Desconjuro!
Sarapatel de coruja
A coligação que reelegeu o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) cheira a um indigesto sarapatel de coruja. Foram aboletadas no mesmo balaio legendas de esquerda, como o PCdoB, e de direita, como o DEM. Os MDB de Jackson Barreto e PSC de André Moura mais pareciam irmãos siameses trocando carícias no palanque do pedetista. Está achando demais da conta? Pois não se surpreenda caso, após assentada a poeira da refrega eleitoral, o PT de Rogério Carvalho se junte ao multicolorido grupo político, todos de olho nas eleições de 2022. Arre égua!
Papanicolau
Pesquisa mostra que 66% das mulheres não acham que existe relação entre a infecção pelo vírus HPV (papilomavírus humano) e o câncer do colo do útero. A infecção por esse vírus aumenta em até 100 vezes o risco de a mulher desenvolver esse tipo de câncer. Segundo o estudo, 18% das mulheres nunca fizeram o exame papanicolau, principal forma de detectar as lesões que podem levar ao câncer do colo do útero. Coisas deste Brasilzão sem jeito!
Volta ao batente
A candidata Danielle Garcia (Cidadania) perdeu a disputa pela Prefeitura de Aracaju, mas a população ganhou de volta uma excelente delegada. Segundo publica o jornalista Diógenes Brayner, a distinta já foi lotada na 3ª Delegacia Metropolitana, localizada na zona norte da capital e que, à noite, funciona como plantonista. Há quem entenda que Danielle fica melhor com o figurino de delegada do que com o traje de prefeita. Há controvérsias. Vixe!
Delegado reeleito
A chapa ‘Prosseguir Inovando’ foi reeleita para comandar a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe pelos próximos três anos. Liderada pelo presidente Isaque Cangussu, a chapa única recebeu 76 dos 81 votos depositados na urna. “Estou muito feliz com o reconhecimento dos colegas pelo trabalho realizado. A ausência de concorrência, num primeiro momento, já nos dava a sensação de que estávamos no caminho correto. Agora, essa expressiva votação confirma que estamos no rumo certo”, discursou Cangussu. Boa sorte!
Mandato curto
O sargento Vieira (Cidadania) foi empossado, ontem, como vereador de Aracaju. Graças a decisão da Justiça Eleitoral, o militar está assumindo o mandato que vagou com a morte de Jason Neto (PDT). Para chegar à Câmara, Vieira teve que recorrer à Justiça contra uma ação impetrada pelo PDT para que ele não ocupasse a cadeira vazia. Enquanto o processo não era julgado, a vaga foi ocupada pelo 2º suplente tenente Heliomarto Rezende (PDT). Vieira será vereador até o próximo dia 31, isso se os pedetistas não lhe tomarem o mandato novamente. Marminino!
A burguesia fede
Interessado em comprar um imóvel em Aracaju, um cidadão perguntou a outro se nos bairros 13 de Julho e Jardins o ar é puro. Recebeu como resposta: “É, puro esgoto”. Certo estava o imortal Cazuza ao cantar: “A burguesia fede/ A burguesia quer ficar rica/ Enquanto houver burguesia/ Não vai haver poesia”. Misericórdia!
Recorte de jornal
Publicado no jornal aracajuano O Estado de Sergipe, em 3 de janeiro de 1909.
* É editor do Portal Destaquenotícias