Bloqueio de orçamento prejudica o ano da UFS e do IFS

O ano letivo e o próprio funcionamento da Universidade Federal de Sergipe e do Instituto Federal de Sergipe ficaram comprometidos após o último bloqueio orçamentário feito pelo governo federal. É o que asseguram os reitores Valter Santana, da UFS, e Ruth Sales, do IFS, que concederam entrevista coletiva conjunta.

A UFS, por exemplo, já havia perdido, em cortes, R$ 3,8 milhões. Somados aos R$ 3,7 agora bloqueados, são R$ 7,5 milhões indisponíveis no orçamento da universidade. Como precisa de R$ 12,8 milhões para fechar o ano de 2022, seriam necessários R$ 7,3 milhões para manter o funcionamento da instituição.

O governo federal comunicou no final de maio o bloqueio de R$ 3,2 bilhões da verba do Ministério da Educação (MEC) prevista para 2022 — ou 14,5% do orçamento. Apesar de posteriormente recomposto na metade do valor contingenciado, na UFS o bloqueio representa R$ 3,7 milhões; no IFS, equivale a R$ 2,6 milhões. Segundo os reitores, o bloqueio impede o andamento de diversas atividades necessárias ao funcionamento das instituições.

“Conseguimos idealizar para a UFS um planejamento para 2022, através do qual apoiamos ações estratégicas da nossa instituição, onde inserimos dentro do nosso contexto o desafio de retornar às atividades presenciais, dando condições [de permanência] para muitos alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica [perfil majoritário do corpo discente]”, afirma Valter Santana. “O bloqueio nos deixa muito preocupados, temos que replanejar, e algumas dessas ações entram em risco de não serem executadas”.

“Na assistência [estudantil], caímos para quase um terço [do valor disponível] — a redução, em termos numéricos: tínhamos R$ 5 milhões, passamos a ter R$ 1,4 mi. O IFS está presente em todas as regiões do estado, em 9 campi. Dos nossos discentes, 79% necessitam desse apoio, seja como auxílio transporte, auxílio moradia, auxílio alimentação, monitoria”, relata Ruth Sales.

Orçamento congelado

Os orçamentos das instituições federais de ensino superior estão praticamente congelados há dez anos, a despeito dos aumentos de preços em todos os contratos. O pró-reitor de planejamento da UFS, Sérgio Sávio, exemplifica que o IPCA (índice usado como referência da inflação) acumulado de 2013 a 2021 é de 54,87%. “Se fosse seguida a aplicação desse índice, o valor do orçamento de 2022 deveria ser de R$ R$ 103,5 milhões — e não os R$ 66,4 dotados”, calcula.

Orçamento da UFS: congelado há dez anos

A dotação orçamentária do Instituto Federal de Sergipe, em 2018, foi de R$ 37,4 milhões. Atualmente, sem o bloqueio, é R$ 36,2 milhões, uma redução de 3,15%. Mas se comparado a 2014, em que o orçamento foi de R$ 123,6 milhões, a redução é de 70,7%.

O vice-reitor UFS, Rosalvo Ferreira, enfatiza a repercussão das dificuldades financeiras no ensino superior federal nesse momento posterior à fase mais aguda da pandemia. “A grande dificuldade nesse momento é que o bloqueio ocorre num contexto em que a universidade está retornando às suas atividades presenciais, num quadro de aumento das despesas”, destaca Rosalvo.

“Mesmo com a reversão do bloqueio, há riscos graves de não haver possibilidade de honrar com todos os contratos da instituição. É um quadro bastante preocupante. O fato, hoje, é que as universidades precisam recompor o seu orçamento para os níveis de 2014. É uma situação em que as universidades precisarão certamente ajustar suas despesas, mas chega um limite em que não tem como mais fazê-lo”, completa.

Editais suspensos

Os gestores da Universidade e do Instituto Federal de Sergipe são unânimes em afirmar que, mantidos os bloqueios de recursos, as instituições não conseguirão funcionar até dezembro — no IFS, o limite calculado é setembro. Desde já, UFS e IFS suspenderam editais previstos, além de diversas atividades — no caso da UFS, viagens oficiais, manutenção de veículos e predial, entre outros. Segundo Ruth Sales, o campus do IFS em Poço Redondo encontra-se fechado pela impossibilidade de realizar concurso para técnico-administrativo.

A UFS projeta ainda que poderá haver redução em contratos de terceirização, impactando nas áreas de segurança, limpeza e apoio administrativo, entre outros. Também poderá haver revisão dos horários de funcionamento das unidades, para conter despesas com água e energia.

Valter Santana e Ruth Sales salientam que estão em articulação com dirigentes do Ministério da Educação, com a bancada federal do estado na Câmara dos Deputados, além de outras instâncias, para assegurar ao menos a reposição dos valores bloqueados.

Com informações da Ascom UFS. Foto: Schirlene Reis – Ascom UFS