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Por Manoel Moacir Costa Macêdo *
A atual quadra social, tem parido inspirações nos diversos campos do viver. Mazelas que maltratam às criaturas, estão sendo derrotadas. Vacinas foram desenvolvidas numa velocidade nunca vista antes. As dores e mortes da pandemia, a primeira do Século XXI, e as sequelas antes e após ela, também importam. Rupturas do status quo, estão em curso. Na linguagem da ciência, isso quer dizer “revoluções científicas”, quebra de paradigma e mudança social.
Em tempo de ascensão do tradicionalismo, realçam os preconceitos, alguns hibernados e aguardando o tempo de emergirem. Na atualidade, um deles chama atenção: as reações ao uso da “Cannabis medicinal”. Preconceitos que afugentam os benefícios medicinais de uma planta carregada de maldades, a “Cannabis sativa, a popular maconha”. Ao invés de droga, nesse caso, é remédio para cura e alívio de moléstias que atacam dolorosamente as pessoas, a família e a sociedade. O “óleo da cannabis”, possui em sua estrutura bioquímica, mais de cem propriedades ainda inexploradas, sendo as principais o “THC e o CBD, obtidos de plantas do gênero Cannabis, com efeitos terapêuticos e nutricionais”. Para o cientista Sidarta Ribeiro: estamos no tempo de curas pela Cannabis. Não são relegadas as ressalvas e regulações para o uso medicinal. Não se trata de uso recreativo, mas terapêutico.
Nas sociedades marcadas por preconceitos, a exemplo do racismo estrutural, predomina a “banalidade do mal”. Expressão cunhada pela filosofa judia, Hannah Arendt, fugitiva do holocausto nazista. Evidência da intolerância com os judeus, apenas por “ser judeu”, o mesmo para os “negros, apenas pela cor da pele”. Outro preconceito, o horroroso apartheid entre visíveis e invisíveis, da desigualdade social. A normalização da violência e da morte, para Arendt, correspondem ao “vazio de pensamento, onde a ‘banalidade do mal’ se instala”.
De acordo com a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), cerca de 13 milhões de brasileiros e brasileiras são portadores do “Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, além desse, outros sofrem do mal de Alzheimer, câncer, microcefalia e dermatite, que serão beneficiados com a “terapia do canabidiol”. São doentes em sua maioria carentes e situados na base da desigualdade, apartados dos que estão no topo e recebem os cuidados de saúde onde quer que eles estejam, a exemplo da dispendiosa importação desse medicamento. Para um especialista mesmo que “o Conselho Federal de Medicina – CFM aprove o uso do canabidiol, para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais, o uso do medicamento ainda encontra resistência entre familiares dos pacientes”.
Recentemente, a primeira trava à legalização da “Cannabis medicinal” foi vencida no processo legislativo. “Aprovado na Comissão Especial da Câmara Federal, o Projeto de Lei nº399/2015 que regula o cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base de Cannabis para fins medicinais e industriais. Em linhas gerais, propõe-se permitir o plantio legal de maneira segura, tornando esses medicamentos mais acessíveis. Atualmente os remédios à base de cannabis são importados a preços elevados, em dólar”.
Resistências legais e terapêuticas estão sendo lentamente ultrapassadas, mas permanece “a demonização e o preconceito social” que colocam o Brasil em atraso em relação aos países da União Europeia, Canadá, Estados Unidos e Israel onde o uso “medicinal da maconha” é regulamentado. Os vizinhos latinos, ultrapassaram essa barreira e estão adiante, a exemplo da Argentina, Chile, México, Peru e Uruguai. Para um estudioso dessa terapia, “quando se trata de usar esses fármacos, a desinformação é o primeiro mal a ser combatido”. A cadeia de produção da “Cannabis medicinal” acolhe os elos da ciência, da produção agropecuária e da indústria farmacêutica. O esperado em breve é a vitória da ciência, a piedade para os que sofrem e a derrota do preconceito, pois esse também mata.
* É engenheiro agrônomo e advogado.
