TSE cassa o mandato do deputado Valdevan Noventa
17 de março de 2022
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17 de março de 2022Cassado, Valdevan ainda acredita que manterá mandato
Cassado pela unanimidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no que juridicamente se chama de “trânsito em julgado“, o deputado federal Valdevan Noventa (PL) ainda alimenta a esperança de manter o mandato. Em nota distribuída pela assessoria, o parlamentar promete continuar “recorrendo, a fim de provar a sua inocência”. Não é isso que pensa o ministro Sérgio Banhos, do TSE, para quem “a prática de abuso de poder econômico ficou robustamente demonstrada”.
Portanto, ao contrário do que diz a nota do parlamentar cassado, o Tribunal Superior Eleitoral determinou em sua decisão a retotalização dos votos para o cargo de deputado federal em Sergipe, considerando nulos os votos atribuídos a Valdevan, “com comunicação imediata ao TRE-SE independentemente da publicação do acórdão”. Ressalte-se que pela decisão, Noventa está inelegível pelo período de oito anos, a contar da data das eleições de 2018.
Veja, abaixo, a nota da assessoria de Valdevan Noventa
“A assessoria de imprensa do deputado federal Valdevan Noventa, informa que embora a decisão proferida no Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato do parlamentar, o mesmo seguirá atuando em prol do povo sergipano, uma vez que a mesma não tem efeito imediato, pois ainda cabe recurso com efeito suspensivo.
Noventa foi o único Deputado Federal eleito por Sergipe em 2018 que não recebeu verba do Fundo Partidário ou Fundo Eleitoral. Com isso, as doações realizadas após as eleições foram para cobrir as dívidas da campanha, sem qualquer intenção de ferir as regras eleitorais.
Por fim, a assessoria informa que Valdevan Noventa recebe a decisão com respeito, amparado em seu direito de defesa, e que continuará recorrendo, a fim de provar a sua inocência.
”Nosso trabalho continua. Nossa missão é mudar a vida do povo sergipano. É lutar contra a desigualdade social. Investir nas cidades é investir nas pessoas. Até agora, nosso mandato já destinou mais de R$ 167 milhões aos 75 municípios do Estado”, finaliza o deputado Valdevan Noventa”.
Foto: Câmara Federal
