Prévia do Censo faz Sergipe perder R$ 44,1 milhões em FPM

Boa parte dos prefeitos está injuriada com a prévia do Censo 2022 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aracaju, por exemplo, que em julho de 2021 tinha 672.614 habitantes, aparece agora com 605.305 moradores, 67.305 mil a menos. De acordo com o portal Uol, 13% dos municípios sergipanos tiveram a população reduzida com base na prévia dvulgada na semana passada. Isso significará uma perda de R$ 44,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do FPM em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até a conclusão do Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está orientando as Prefeituras a recorreram à Justiça. A entidade considera a mudança muito abrupta. Os impactos valem já para a distribuição do FPM no primeiro decêndio deste mês, que será creditado no próximo dia 10. Por isso, os prefeitos dos municípios afetados estão sendo orientados, caso queiram, a entrar com ações pedindo tutela de urgência.

Censo continua

Recenseadores do IBGE estão fazendo coletas desde 1º de agosto e continuarão a realizar o trabalho durante todo este mês. A prévia divulgada pelo Instituto é baseado nas coletas realizadas pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro. Programado para acontecer em 2020, o Censo está sendo realizado com dois anos de atraso em razão da pandemia de Covid-19 e de cortes orçamentários. As informações sobre a prévia foram entregues hoje ao Tribunal de Contas da União para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes.

Por Destaquenotícias