Consefaz nega reajuste do ICMS sobre preços de combustíveis

Não é verdade que os estados vão aumentar o ICMS sobre os combustíveis. Em nota divulgada, neste sábado (13), o Consórcio Nacional de Secretarias da Fazenda (Consefaz) nega que tenha havido alteração da alíquota do tributo sobre diesel, gasolina e gás nos últimos anos. Em conversas reservadas, se comenta que a matéria com o título “Após isenção impostos federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”, publicada por vários veículos, foi “plantada” para desgastar os governos estaduais, após o presidente Jair Bolsonaro de zerar o Cide, o Pis e o Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha.

Na nota, o Consefaz explica que “a variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional. Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional”.

Sergipe explica

O secretário da Fazenda de Sergipe, Marco Antônio Queiroz, explicou ao Destaquenotícias que para aumentar a alíquota do ICMS o governo teria que enviar um Projeto de Lei para a Assembleia, o que não aconteceu. Segundo ele, o valor do ICMS cobrado pelos Estados é calculado pelo preço médio dos combustíveis vendidos nos postos dentro das fronteiras de cada estado, apurado através das notas fiscais emitidas pelos postos. Portanto, se a Petrobras aumentar o diesel, a gasolina e o gás nas refinarias, e os postos repassarem o reajuste para o consumidor, a alíquota de ICMS continuará a mesma, porém o valor cobrado acompanhará o percentual médio da majoração aplicada.

O senador Rogério Carvalho (PT) promete apresentar um Projeto de Lei sobre a política de preços dos combustíveis no Brasil. Segundo ele, a ideia não é interferir na Petrobras, mas encontrar uma alternativa para barrar os sucessivos aumentos da gasolina, do óleo diesel e do etanol. Enquanto a estatal mantiver a paridade dos preços dos combustíveis com os do petróleo internacional e do dólar, os valores do diesel, da gasolina, do etanol e do gás de cozinha vão permanecer flutuantes. Portanto, pouco adianta zerar tributos como CIDE, Pis e Cofins, como fez o governo federal.

Por Destaquenotícias