O deputado federal João Daniel (PT) ressaltou a importância do debate em torno da produção de alimentos saudáveis, especialmente neste momento vivido pelo Brasil por conta da grave crise de saúde provocada pela covid-19. Para o petista, a pandemia e as doenças têm muito a ver com a alimentação da população. Daniel apelou para a importância de a Câmara Federal se debruçar com atenção para o projeto de lei 823/21, que trata de crédito emergencial para a agricultura familiar e comunidades tradicionais.
João Daniel lamentou que o PL 735/20, amplamente debatido no ano passado e aprovado na Câmara e no Senado (por unanimidade), tenha sido vetado quase na íntegra pelo presidente Jair Bolsonaro. “Esse projeto, que ficou conhecido como Lei Assis Carvalho, tratava a questão das dívidas rurais, em especial da agricultura familiar, uma linha de financiamento de crédito para as mulheres agricultoras, um crédito especial para a produção de alimentos durante a pandemia”, explicou.
Na avaliação do parlamentar, a Lei Assis Carvalho era um instrumento fundamental para a agricultura. João Daniel aproveitou a primeira reunião da Comissão de Agricultura no ano para buscar o apoio para a aprovação do PL Assis Carvalho II, protocolado esta semana pela bancada do PT. “Esperamos que, como tivemos lá atrás, tenhamos o apoio da grande maioria dos parlamentares e possamos aprovar mais um projeto fundamental para toda população, em especial agricultura familiar, áreas de reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas”.
Defesa da agricultura familiar
“Temos um compromisso na defesa da produção de alimentos, em especial da agricultura familiar brasileira, das áreas de reforma agrária, das comunidades tradicionais”, afirmou João Daniel, durante a primeira reunião deste ano da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. O deputado prometeu contribuir com todos os projetos que defendam o fortalecimento das instituições federais para a produção de alimentos, em especial a assistência técnica e extensão rural, crédito rural para a agricultura familiar e para as comunidades do campo.
Fonte: Ascom do deputado