Desconstruindo a narrativa de golpe: a verdade sobre a eleição na UFS

Marcelo Alves Mendes*

Nos últimos quatros anos, nossa universidade tem sido alvo de uma série de acusações infundadas com discurso de ódio e a narrativa do atraso por um movimento que visa desestabilizar a gestão do reitor Valter Santana, e minar a confiança da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe. É importante deixar claro que essas acusações de “golpe” são completamente infundadas e estão sendo disseminadas por adversários políticos que, ao invés de contribuir para o fortalecimento de nossa Universidade, optam por espalhar, de maneira orquestrada, desinformação e medo na comunidade acadêmica.

Para desconstruir a narrativa do golpe é necessário compreender a verdade dos fatos. Por isso, é importante contextuar o processo eleitoral para Reitoria da UFS ocorrida em 2020 e fazer alguns questionamentos: Qual a origem da narrativa do “golpe” na UFS? Desrespeitar a legislação é chancelar o golpe? O que de fato está acontecendo na nossa universidade?

Embora tenha sido disseminado nos quatros cantos da universidade que a Consulta Pública Informal realizada pelas entidades acontece desde 1984, garantindo o voto paritário dos estudantes, professores e técnicos-administrativos, ativos e aposentados, devo lembrar que o cenário político brasileiro no ano 2020 era outro de tempos de outrora. Portanto, legitimar um processo ilegítimo do ponto de vista constitucional, colocaria em risco a segurança jurídica, a autonomia universitária e a estabilidade democrática.

As entidades lançaram, de maneira precipitada ou estratégica, o edital da consulta informal em 23 de janeiro de 2020, quase um ano antes de concluir o mandato da gestão do reitor à época. Qual a motivação do lançamento precoce da consulta informal? Quero crer que a motivação era criar instabilidade na gestão da Reitoria e forçar ou golpear o processo democrático na instituição, ao tempo que pretendia afrontar a legislação vigente, sobretudo a Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019, que regulamentava o processo de escolha para reitores das Universidade Federais, com voto direto da comunidade acadêmica, de acordo com a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, e com o Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996.

Neste contexto, em 18 de fevereiro de 2020 o Ministério Público Federal questionou a Reitoria (ofício nº 036/2020/MPF/PR/SE/3ºOCC-LCM) sobre quais as medidas adotadas para realizar o processo eleitoral para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade à luz da MP 914. Assim, foi comunicado ao MPF que a Universidade criou o Grupo de Trabalho (Portaria nº 88/2020/GR) com a finalidade de propor a regulamentação da consulta formal à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para o cargo de reitor da UFS.

Durante o período de validade da Medida Provisória (24/12/2019 a 01/06/2020) e a vigência do cronograma da consulta informal das entidades, ocorreu o surgimento da pandemia de COVID-19 provocando a suspensão das atividades acadêmicas presenciais, como aulas e atividades curriculares e extracurriculares no CODAP, cursos de graduação, pós-graduação, impossibilitando a conclusão da consulta informal e inviabilizando qualquer consulta presencial na Universidade. Obviamente que a formação da lista tríplice é estabelecida por Lei Federal e regulamentada pelo Estatuto que prevê o prazo para envio do resultado para o Ministério de Educação. Assim, tendo em vista que não ocorreu a consulta à comunidade em tempo hábil, o Colégio Eleitoral Especial, de maneira legítima e democrática, foi convocado para formar a lista tríplice, quando todos professores tiverem a oportunidade de apresentar seus nomes para reitor e vice-reitor.

É importante lembrar que o reitor Valter Santana foi eleito legitimamente pelo Colégio Eleitoral Especial em primeiro lugar, sendo nomeado pelo presidente da República, em março de 2021. Na mesma eleição, também foram legitimamente votados os professores André Maurício, ex-vice-reitor durante o mandato do professor Ângelo Antoniolli, e a professora Vera Núbia, que ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Vale ressaltar que a professora Denise Albano recebeu votos, mas não integrou a lista tríplice.

Como um dos seus primeiros atos importantes para garantir a estabilidade e fortalecer a instituição democrática contra o interesse de grupos políticos e oportunistas de plantão, ouvindo o Conselho Superior (CONSU) propôs a criação do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e apresentar proposta a ser submetida ao CONSU sobre o regramento do processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha do reitor, vice-reitor e diretores de Centros. Assim, a minuta de resolução foi discutida e construída com a participação da comunidade acadêmica por meio de plenárias presenciais realizadas em todos os campi. Em seguida, os membros do CONSU contribuíram com as proposições finais, sendo aprovada a resolução nº 44/2022/CONSU por unanimidade, regulamentando oficialmente a eleição na qual todos os professores, técnicos e estudantes, verdadeiramente, são os responsáveis por escolher os dirigentes máximos da Universidade Federal de Sergipe.

É importante narrar a verdade dos fatos para os estudantes, professores e técnicos, dentro do contexto histórico e político de forma clara, honesta, direta, transparente, informando a comunidade que não podemos desrespeitar a legislação para chancelar o golpe na nossa universidade e atender interesses políticos internos e externos.

Portanto, a narrativa de golpe que alguns adversários políticos estão tentando promover carece de fundamento na realidade. Trata-se de uma tentativa desesperada de enfraquecer uma gestão que, além de comprometida com a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, tem se dedicado à inclusão social, à equidade e ao fortalecimento das políticas de permanência dos estudantes. Essa narrativa distorce os fatos e manipula as circunstâncias, buscando criar um clima de instabilidade que não reflete a verdade.

*Prof. Dr. Marcelo Alves Mendes, pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Sergipe.