Edise lança “A Reestruturação dos Municípios Sergipanos”

A Editora Diário Oficial do Estado de Sergipe – Edise vai lançar nesta quarta-feira, o livro “A Reestruturação dos municípios sergipanos com base na sua viabilidade financeira”, de André Luís Dantas Melo. Será a partir das 17h, no Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda, centro de Aracaju. A publicação é resultado da dissertação de mestrado em Economia pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. O trabalho conquistou o segundo lugar no XX Prêmio Tesouro Nacional de Monografias em 2015.

No livro, Melo apresenta a pesquisa sobre as condições financeiras dos 75 municípios sergipanos.  A análise foi feita a partir de cinco critérios: número mínimo de habitantes, quantidade de domicílios existentes, saldo positivo na diferença entre receita e despesa, esforço fiscal e importância do município para a microrregião. Para possuir autonomia econômica, cada município precisa cumprir, no mínimo, três desses critérios.

Segundo o autor, a maioria dos municípios em Sergipe não possui viabilidade financeira. Só 27 cumprem pelo menos três dos critérios utilizados na pesquisa. Os 48 que não atendem aos critérios, diz o autor, equilibram as contas com recursos do governo estadual e da união. “A gente fala tanto dessa crise financeira, mas será que esse é o problema?”, afirma.

Melo sugere que os municípios com dificuldades financeiras sejam anexados àqueles que atendem aos critérios. A redução no número dos municípios pode ser uma boa saída para a crise, afirma o autor, uma vez que isso também diminui o número de cargos no executivo e legislativo. Para ele, essa é uma das formas para investir mais recursos na educação e saúde.

A pesquisa surgiu por conta do trabalho de Melo como auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, onde já realizava pesquisas sobre a transparência. Ele notou a dificuldade econômica que os municípios sergipanos enfrentam. Isso foi o que o estimulou a fazer a dissertação de mestrado. Boa parte do trabalho do autor usou o banco de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Por isso, não houve necessidade de recorrer aos municípios.

De acordo com o presidente da Segrase, Ricardo Roriz, o Governo do Estado por meio da Edise tem se empenhado em lançar obras de temáticas diversas, o que mostra o comprometimento do Governo com a literatura sergipana. “Apenas este ano a Edise lançou 21 livros, são romances, poesias, história, temas diversificados que comprovam a diversidade da Editora d o empenho do Governo do Estado em manter nossas histórias vivas”.

Texto e foto: Ascom/Edise