Tribunal de Contas vai empossar novo procurador-geral

Está agendada para a próxima quarta-feira (13), a posse de Eduardo Santos Rolemberg Côrtes como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe. Caberá a ele conduzir a gestão do órgão nos próximos dois anos. A solenidade será no auditório Lourival Baptista, na sede do TCE, em Aracaju. A nomeação do novo procurador-geral foi confirmada pelo decreto do governador Fábio Mitidieri (PSD) e publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 22.

De acordo com Eduardo Côrtes, o mandato pretende dar continuidade às ações realizadas pelo atual gestor João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello. “Nós temos um regimento interno que foi construído no final do ano passado, então nós vamos ter que a partir daí regulamentar diversos assuntos do funcionamento do próprio Ministério Público. Como por exemplo, a regulamentação dos procedimentos de investigação, distribuição de processos e atribuições”, destacou.

O novo procurador-geral Eduardo Côrtes ressaltou que a gestão também será pautada com assuntos que merecem atenção do controle externo no Estado. “Do ponto de vista externo, uma contínua aproximação com a sociedade, o fortalecimento da atuação preventiva do Ministério Público, na fiscalização de recursos públicos e uma atenção especial na promoção do desenvolvimento sustentável. Isso, inclusive, é uma pauta que foi abraçada nacionalmente pelo Ministério Público de Contas e que nós vamos dar uma ênfase especial”, registrou acrescentando ainda o aprimoramento da comunicação e elaboração do planejamento estratégico.

Perfil profissional

Eduardo Santos Rolemberg Côrtes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com especialização em Direito Processual. É mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e especialista (MBA) em gestão e auditoria ambiental. Exerceu os cargos efetivos de agente postal na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, técnico judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e técnico administrativo no Ministério Público Federal.

O novo procurador-geral também foi defensor público do Estado de Sergipe (com atuação na Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro), procurador federal lotado na unidade do INCRA em Chapecó-SC e advogado da União lotado na Procuradoria em Alagoas. Ele foi professor e lecionou disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional em cursos de graduação e pós-graduação em Sergipe e Alagoas. Tomou posse como subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em fevereiro de 2005. No dia 19 de fevereiro de 2015, foi empossado procurador do tribunal. Atualmente, integra o Comitê de Sustentabilidade da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

Fonte e foto: Ascom/TCE/SE