Educação: Sergipe tem 48 obras federais paralisadas

Só na área da educação Sergipe tem 48 obras federais paralisadas, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo revela que o Nordeste e o Norte são as regiões que concentram nessa área 73,9% das obras paralisadas no país. O percentual dessas públicas enterrompidas por vários motivos subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados parsalisados TCU, representando um investimento de R$ 27,2 bilhões.

De acordo com o TCU, o setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277). O “Painel de Obras Paralisadas” do Tribunal de Contas da União também informa as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

No caso específico da Educação Infantil, a ferramenta sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gestão anterior. De acordo com o TCU, não foram realizados estudos sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas obras em andamento. Os dados mais recentes referem-se a agosto de 2022. O ministro da Corte de Contas, Vital do Rêgo, classificou os dados como alarmantes. “Hoje temos um cemitério de obras inacabadas, abandonadas e os gestores públicos mantêm o permanente negligenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal abrindo novas frentes de trabalho em obras congêneres. Isso é lamentável sob todos os aspectos”, disse o ministro.

Foto: Senado