Ao lado do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), abriu a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), nesta terça-feira (28), em Brasília. Presidente da entidade que congrega mais de 400 gestores e gestoras de todo o Brasil, o gestor aracajuano destacou os grandes desafios enfrentados pelas cidades no último ano e defendeu o fortalecimento do pacto federativo.
Ao saudar os presentes, Edvaldo destacou a relevância do encontro para o progresso do país. “Essa é uma reunião muito importante e que coloca em evidência assuntos fundamentais para o nosso dia a dia. Vivemos momentos difíceis no país e no mundo, situações que interferem em nossa vida cotidiana e estamos aqui para chamar a atenção para essas temáticas. Neste sentido, ao longo destes dois dias, estaremos concentrados nessas discussões, mas, sobretudo, no fortalecimento do pacto federativo, para que construamos um país mais justo, igualitário e com a devida importância de cada ente da Federação”, afirmou.
O presidente da FNP ressaltou também que a presença do presidente em exercício no evento, assim como das demais autoridades, “demonstra a magnitude da Reunião Geral”. “Para nós, é uma honra ter o presidente em exercício na abertura da nossa reunião nacional. Sua vinda mostra a importância da Frente para construção dos principais debates do país. Após quatro anos sem relação direta com o governo federal, os municípios brasileiros voltaram a dialogar e a participar ativamente. Iniciamos um novo tempo e queremos reafirmar que estaremos juntos para enfrentar os desafios”, reiterou Edvaldo, lembrando o encontro com Alckmin, no final de 2022, para a entrega da Carta das Cidades que culminou na instalação do Conselho da Federação.
Fortalecimento da Federação
Por sua vez, o presidente em exercício Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso do governo federal com o “fortalecimento da federação brasileira. Trago um fraterno e caloroso abraço do presidente Lula e reafirmo o nosso compromisso com o fortalecimento da federação. O governo Lula fará a recuperação da perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que foi perdido por Estados e Municípios, e já iniciaremos a compensação nesta sexta-feira, dia 30 com o repasse de R$8,7 bilhões, sendo 25% deste valor para os municípios. Não cortamos o ICMS de nenhum ente, mas temos o compromisso de ajudar e recuperar”, afirmou o presidente.
Alckmin lembrou também os esforços empreendidos pelo governo federal na área de serviços públicos, além do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e do relançamento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, iniciativas que, segundo ele, irão acelerar o desenvolvimento do país. Em sua participação, Alckmin elogiou ainda as iniciativas da FNP e defendeu o protagonismo dos municípios em pautas como a educação, saúde e mobilidade urbana.
Da mesma forma, o presidente do Senado em exercício, senador Veneziano Vital do Rêgo, em sua participação na mesa, definiu a Reunião Geral como um momento “extremamente oportuno para debater os problemas e desafios dos municípios do país.”Fui prefeito de Campina Grande e sei o que os gestores enfrentam. Por isso, considero este encontro extremamente importante. A palavra do Senado é de comprometimento com os municípios, na discussão de temas que têm reflexo na vida do cidadão”, completou.
Ações do governo Lula
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também compôs a mesa de abertura, apresentou um balanço das ações do primeiro ano do governo Lula no evento e agradeceu o apoio da Frente Nacional na construção de iniciativas estratégicas para o país. “Como afirmou o presidente da FNP, Edvaldo, é na cidade que a vida acontece, onde o cidadão trabalha, estuda, cria a sua família. É onde estão os desafios da mobilidade urbana, da questão previdenciária, os impactos da reforma tributária. De modo que o governo Lula está aberto para dialogar com os prefeitos. Não tenham dúvida de que o presidente Lula e o presidente Alckmin são aliados dos prefeitos e das cidades”, destacou.
Fonte e foto: Secom/PMA