Eleição no MPE escolhe lista tríplice para procurador

Promotores vão às urnas, nesta sexta-feira (30), para eleger a lista tríplice da qual sairá o novo procurador-geral de Justiça de Sergipe. São candidatos os promotores Deijaniro Jonas Filho, Manoel Cabral Machado Neto, Etélio de Carvalho Prado Junior, Nilzir Soares Vieira Junior, Eduardo Lima de Matos, José Rony Silva Almeida, além do atual procurador-geral Eduardo D’Ávila. Caberá ao governador Belivaldo Chagas (PSD) escolher o futuro comandante do Ministério Público Estadual (MPE).

A disputa pelo comando do Ministério Público de Sergipe ficou acirrada depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei estadual que proibia a participação de promotores com pouco tempo de carreira na eleição do procurador-geral de Justiça. Nem precisa dizer que a decisão do STF provocou um reboliço entre os integrantes do MPE. A ação contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa foi ajuizada no STF pela Associação Nacional do Ministério Público.

Segundo o dispositivo impugnado, o procurador-geral de Justiça deveria ser escolhido dentre procuradores e promotores de Justiça de entrância final, que estivessem no primeiro quinto do quadro geral de antiguidade da carreira. A norma estabelecia ainda tempo de 15 anos de carreira para que pudessem concorrer à indicação. Por maioria de votos (6×4), o Plenário do STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade e declarou inconstitucionais expressões do artigo 8º da Lei Complementar estadual 2/1990, com redação dada pela Lei Complementar 332/2019.