Emília anula a licitação do transporte coletivo

A Prefeita Emília Corrêa (PL) anunciou a anulação da licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (7) durante entrevista coletiva. A gestora disse que antes de tornar publica a decisão conversou sobre o assunto com o governador Fábio Mitidieri (PSD) e com os prefeitos da Barra dos Coqueiros, de Socorro e de São Cristóvão.

A licitação foi suspensa pela Justiça de Sergipe no ano passado. Segundo Emília, um novo processo licitatório deverá acontecer no prazo de seis meses e as empresas terão até 60 dias para se reestruturarem e continuarem operando. Ela também informou que será realizada uma parceria com o Ministério Público do Trabalho para que o pagamento dos rodoviários aconteça de forma adequada.

Quanto ao valor da tarifa dos ônibus a prefeita garantiu que o valor será congelado em R$4,50 até que seja feita uma melhoria na prestação do serviço. “Não haverá aumento de tarifa enquanto o serviço não for trocado”, disse. Emília falou ainda sobre o veto à Lei do subsídio, anunciada e aprovada na Câmara de Vereadores de Aracaju, quando se verificou a necessidade da manutenção da tarifa a partir de um aporte de subsídio mensal de R$ 1,6 milhão no sistema, totalizando R$ 24 milhões.

Empresas vão recorrer

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) divulgou nota, nesta terça-feira (7), informando que as empresas vencedoras da licitação vão recorrer à Justiça contra a decisão da prefeita Emília Corrêa (PL). As empresas de transporte que ganharam a disputa no processo licitatório já se preparavam, desde o ano passado, com a compra de ônibus e contratações para iniciar a operação”, frisa o sindicado.

Veja, abaixo, a nota do Setransp:

“Após a divulgação da anulação da licitação do transporte público da região metropolitana nesta terça-feira, 6, feita pela Prefeita de Aracaju Emília Corrêa, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) reitera o compromisso do setor de transporte em buscar soluções para promover um serviço de melhor qualidade e destaca a importância de medidas emergenciais com investimento para garantir a manutenção da operação do serviço.

O setor de transporte acompanhou todo processo da licitação e assim como toda a sociedade tinha a expectativa de um novo momento para a prestação do serviço de transporte com um contrato de administração que garantisse os deveres de qualidade, mas também subsidiasse com recursos públicos essa melhor operação, do mesmo modo como tem sido feito em todas as capitais onde houve desenvolvimento na mobilidade urbana.

As empresas de transporte que ganharam a disputa no processo licitatório, e já se preparavam desde o ano passado com a compra de ônibus e contratações para iniciar a operação este ano, deverão recorrer dos direitos ao contrato firmado em 2024.

No entanto, a maior preocupação do setor de transporte em Aracaju neste momento é quanto a sustentabilidade da prestação do serviço como um todo, que está com uma tarifa de ônibus congelada há quase três anos, sem previsão de investimentos públicos no serviço e vem enfrentando ao longo dos anos grandes desafios financeiros, especialmente em parte das empresas, para manter o pagamento dos seus trabalhadores e investir na renovação da sua frota.

Medidas foram adotadas pelas prefeituras nos últimos anos na tentativa de ofertar uma melhor operação principalmente em áreas mais necessitadas, no entanto a maior ação esperada diz respeito às garantias jurídica e financeira para transformação e desenvolvimento de um melhor serviço. É isso que o setor de transporte também espera das gestões atuais e estará colaborando em tudo para com isso”.