Energisa pede renovação de concessão por mais 30 anos

A Energisa Sergipe está entre as 19 distribuidoras de energia elétrica que pediram a renovação de seus contratos juntos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As concessões de todas vencem entre 2025 e 2031. No caso da Energisa, o vencimento será em dezembro de 2027.

A agência reguladora terá um prazo de 60 dias para analisar as solicitações e encaminhar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a avaliação sobre o cumprimento dos indicadores técnicos. As regras para a renovação de concessões foram aprovadas em fevereiro e exigem sustentabilidade econômico-financeira e satisfação dos consumidores, com possíveis sanções em caso de descumprimento.

Após receber a recomendação da Aneel, o MME terá um prazo de 30 dias para tomar a decisão e convocar para a assinatura do contrato. Por fim, as distribuidoras terão 60 dias, a partir da convocação, para formalizar os aditivos aos novos contratos de concessão.

Fonte: Rede CNN Brasil