O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou nesta sexta-feira os ex-deputados estaduais Conceição Vieira (PT) e Arnaldo Bispo (DEM) ao pagamento de multa no valor de R$ 40 mil por terem distribuído verbas de subvenção da Assembléia em ano eleitoral. Na sessão de ontem, o TRE também aplicou a mesma punição ao deputado estadual Antônio dos Santos (PSC).
O valor das multas foi estipulado pelo relator dos processos, juiz Fernando Stefaniu, e acatado pela maioria dos magistrados que integram o Pleno do TRE. As defesas dos três parlamentares prometeram recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, contra a decisão das Corte sergipana. Os dois ex-deputados e o deputado Antônio Santos ainda não se manifestaram sobre as condenações.
Cassação
O julgamento mais aguardado desta fase é o do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM). Ele também é acusado de ter distribuído verbas de subvenção da Assembleia durante o período eleitoral. No caso do demista, porém, pesa a acusação feita pelo Ministério Público de que ele teria ficado com parte dos recursos liberados para entidades assistenciais suspeitas. Há, ainda, contra o parlamentar graves acusações feitas pelo empresário Nollet Feitosa. Preso, este aceitou um acordo de delação premiada e disse que parte do dinheiro das subvenções retornou para Augusto Bezerra. Diante disso, é forte a possibilidade de o deputado ter o mandato cassado pelo TRE.