O Exército emitiu um alerta público informando que poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários em suas redes sociais que incitem o ódio, a violência, a discriminação, entre outras situações.
Segundo o documento, intitulado Política de Moderação nas Redes Sociais, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.
O texto também diz que o usuário que desrespeitar as normas poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso.
Ainda de acordo com a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
1 – Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
2 – Concretizem apologia a práticas ilícitas;
3 – Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
4 – Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
5 – Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
6 – Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
7 – Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
8 – Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
9 – Contenham propagandas político-partidárias;
10- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
11- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
12- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
13- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
14- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
15- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
O documento reforça que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por meio de canais apropriados — nesse caso, a ouvidoria.
Fonte: Rede CNN de Televisão (foto: 28BC)