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8 de maio de 2020Fiscalização flagra comércio irregular em Aracaju
A Prefeitura de Aracaju realizou, nesta sexta-feira (8) no centro da cidade uma grande ação intersetorial para vistoriar o cumprimento dos decretos de combate à propagação da covid-19 no Centro. As equipes da Defesa Civil, Procon Aracaju e Guarda Municipal constataram a veracidade de denúncias sobre funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais na região.
“Recebemos vídeos apontando aglomerações e lojas desrespeitando os decretos, então decidimos por uma ação conjunta entre a Guarda Municipal, Procon, Defesa Civil, Emsurb e SMTT, para fiscalizar e fazer cumprir o que está determinado em lei”, explica o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, coronel Luís Fernando.
Esta não é a primeira iniciativa do tipo na região. Diante da gravidade da propagação do coronavírus, a Prefeitura de Aracaju tem intensificado as ações de fiscalização. Apesar das medidas adotadas pelo Município, como a ação diária de orientação na região por meio de carro de som, alguns lojistas insistem em descumprir os decretos publicados pela Prefeitura e Governo do Estado.
Pente fino
“Estamos fazendo um pente fino nessa região do Centro, pois percebemos que muitos estabelecimentos estavam funcionando mesmo com as portas fechadas, tentando burlar as determinações dos decretos. Os locais que flagramos são submetidos à notificação, para que o responsável, após a pandemia, responda juridicamente pelo descumprimento da Lei. Além disso, os reincidentes estão passíveis de interdição e multa”, afirma o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado.
Apenas as empresas que prestam serviços essenciais, como mercados e farmácias estão autorizadas a funcionar, contanto que sejam observadas as medidas de biossegurança. Nesses locais é preciso que seja disponibilizado álcool em gel ou lavatório para higiene das mãos, com água e sabão; a entrada deve estar condicionada ao uso de máscaras, que passou a ser obrigatório; e é preciso, ainda, que haja o distanciamento, com dois metros entre os ocupantes.
