Por Marcos Cardoso*
A tortura e morte do motoboy Genivaldo de Jesus Santos, assassinado aos 38 anos na última quarta-feira em Umbaúba por agentes da Polícia Rodoviária Federal, lembra um episódio emblemático da recente história brasileira, que vitimou o estudante Stuart Angel Jones, provavelmente asfixiado por gás tóxico, após ser torturado quando estava sob custódia de agentes do Estado.
A diferença no método utilizado é que Stuart, depois de sofrer prolongadas sessões de tortura, foi amarrado à traseira de um jipe e arrastado pelo pátio do quartel da Aeronáutica, onde estava detido. A cada parada do jipe, os agentes empurravam a boca do estudante no cano de descarga e o forçavam a respirar os gases do escapamento.
Genivaldo também foi amarrado e, como o mundo inteiro já sabe, morreu lacrado numa câmara de gás improvisada no porta-malas de um camburão da PRF, dentro da qual os agentes atiraram uma bomba de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.
Durante a abordagem abusiva os policiais ficaram sabendo que ele sofria de transtornos mentais, foram alertados sobre isso e encontraram nos bolsos medicamentos que comprovavam a sua condição de saúde. “Ele está melhor do que a gente aí dentro”, foi a resposta de um policial ao desesperado sobrinho do agonizante.
Ambos se debateram até a hora final, com a diferença de que a agonia de Genivaldo foi testemunhada, filmada, narrada e quase transmitida ao vivo nas redes sociais. Todos assistiram o quanto se implorou pela vida do cidadão sergipano, tanto mais os aplicados agentes da lei praticavam o método aprendido para fazer o detido ficar mansinho, certamente lembrando da aula de um colega instrutor agora também famoso.
Mas quase ninguém assistiu à agonia e morte de Stuart Angel, que foi detido há 51 anos, a se completar agora, dia 14, e conduzido para o Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no Galeão, Rio de Janeiro, onde foi cruelmente assassinado. O corpo nunca foi encontrado e ele é dado como “desaparecido” até hoje.
O estudante de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro militava no MR-8, o mesmo grupo clandestino do capitão Carlos Lamarca, com quem teria um encontro, quando foi detido. Naquele mesmo ano de chumbo, o “capitão da guerrilha” foi capturado e morto no sertão da Bahia, onde pretendia implantar o movimento armado de enfrentamento à ditadura.
A desgraça que se abateu sobre Stuart não se limitou a ele, como se já fosse pouca. A mulher, Sônia Maria de Moraes Angel Jones, foi torturada e morta em São Paulo dois anos depois, em 1973, e enterrada como indigente.
Mais marcante foi o desfecho do roteiro seguido pela mãe dele, a estilista Zuzu Angel, levando a denúncia do desaparecimento até ao governo e ao Congresso dos Estados Unidos, já que ele era filho de pai norte-americano e tinha dupla cidadania. Depois de cinco anos exigindo uma resposta do regime, ela morreu em 1976 num acidente de automóvel em São Conrado, provocado por agentes da repressão.
Zuzu, que também era mãe da jornalista Hildegard Angel, deixara com vários amigos cartas denunciando que estava marcada para morrer e um desses amigos, Chico Buarque, iria compor em sua homenagem a música “Angélica”: “Quem é essa mulher / que canta sempre esse estribilho / ‘só queria embalar meu filho / que mora na escuridão do mar’.”
Quanto a Genivaldo, a Polícia Federal abriu inquérito policial para elucidar o caso, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu a prisão imediata dos policiais envolvidos e o Ministério Público Federal instaurou procedimento para investigar a morte do motoboy.
Pela violência pública do ato e diante das recorrentes ações truculentas das polícias no Brasil, com repercussão internacional, o caso chegou ao conhecimento do Escritório de Direitos Humanos da ONU na América do Sul, que exige uma investigação “célere e completa” do assassinato.
“A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, alertou o chefe do escritório, Jan Jarab, citando a sangrenta operação na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio, que culminou com 23 mortos, sendo 16 pessoas sem antecedentes criminais.
“A violência policial desproporcional não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade”, completou o representante da ONU.
As pontas que unem os assassinatos de Stuart Angel e Genivaldo são as práticas deliberadas da tortura, que sempre existiu no Brasil, ganhou contornos de política de Estado na ditadura militar e jamais deixou de ser usada até como método de investigação ou de contenção nas delegacias de polícia, nos quartéis e nos patrulhamentos das ruas.
Depois de tamanha repercussão, os quatro policiais rodoviários federais envolvidos no crime deverão ser punidos, certamente chegarão às barras da Justiça. Mas a tortura, a ferida que nunca cicatriza, quando não mata, e que já foi exaltada até na Câmara Federal, essa continuará impune. Porque não há força que ouse dar um basta a algo que se incorporou tão visceralmente à cultura policial, apesar de tão desumana e degradante.
+ Segundo o site The Intercept, estes são os cinco agentes que registraram boletim de ocorrência policial pela detenção que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos: Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. Já o PRF instrutor que ensina o método de tortura é Ronaldo Bandeira, de Santa Catarina.
* É jornalista e escritor. Foi diretor de Redação do Jornal da Cidade, secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Sergipe e é servidor de carreira da UFS. É autor dos livros “Sempre aos Domingos – Antologia de textos jornalísticos” e do romance “O Anofelino Solerte”.