Gilmar Mendes desconsidera afastamento de Clóvis Barbosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deferiu em parte uma medida liminar suspendendo os efeitos do Acórdão TC 3499/2019 e dos atos dele decorrentes, no ponto em que afasta Clóvis Barbosa de Melo do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e aplica-lhe a “disponibilidade não punitiva”. O processo segue para apreciação da Procuradoria Geral da República (MPF). A “desaposentadoria” de Flávio Conceição ainda não foi apreciada.