Governo vai à Justiça para reabrir a economia

O governador Belivaldo Chagas (PSD) e vice-governadora Eliane Aquino (PY) se reuniu, nesta terça-feira (14), com o Comitê Gestor de Emergência (CGE) para tratar sobre os dados da pandemia no estado e o Plano de Retomada da Economia em Sergipe. A ata da reunião será anexada ao recurso judicial a ser impetrado pela Procuradoria Geral do Estado de Sergipe visando para a retomada da primeira fase do Plano, a fase laranja.

Após a apresentação dos números, o Comitê reafirmou a decisão anunciada no último dia 23, quando o Governo informou o início do Plano de Retomada da Economia de Sergipe para o dia 23 do mesmo mês, tendo como base as decisões do Comitê de Retomada Econômica (Cogere) e do CGE depois de analisarem os dados da pandemia e da situação epidemiológica do estado nos dias que antecederam a avaliação. De acordo com o Comitê, a decisão que autorizou a reabertura do comércio no dia 23 estava dentro das possibilidades do Plano.

Decisão Judicial

Na última quarta-feira (08), em cumprimento à decisão da Justiça Federal, o Estado suspendeu a primeira fase da retomada da economia. A decisão liminar, proferida pela juíza federal da 1ªVara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe na Ação Civil Pública, foi movida pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual.

Com a decisão, retornaram à condição de restrição ao funcionamento, em todo território sergipano, os setores autorizados na fase laranja: clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.

Fonte e foto: Governo de Sergipe