Governo renova calamidade pública em Sergipe

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (26), a renovação por mais 180 dias do Decreto de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Esta é a segunda vez que o Decreto precisará ser renovado, já que a primeira publicação foi feita há um ano.

O atual decreto expirará em abril e, após a renovação, o prazo se estenderá até outubro deste ano. O decreto de Calamidade Pública auxilia o Governo na adoção de medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus, as quais geram um aumento de dispêndios públicos, outrora não previsíveis na realidade do Estado.