Sintese insiste que projeto retira gratificação

O governo explica, mas os professores não entendem. A categoria, que já vinha demonstrado insatisfação com a política do governo Belivaldo Chagas para a área, agora decidiu radicalizar contra dois projetos de lei recentemente enviados à Assembleia Legislativa. Os professores da rede estadual de ensino decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, a partir da terça-feira, 26.

O primeiro projeto trata da redução da carga horária dos professores da rede estadual ao longo da carreira. O segundo trata da incorporação de gratificações para professores em período de aposentadoria.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) entende que o segundo projeto incorpora triênios, o que pode acarretar uma redução salarial que pode chegar a 40% da remuneração. Quanto à carga horária, o sindicato discorda que somente professores com pelo menos 16 anos em sala de aula garantam o direito à gratificação.

“Os trabalhadores são alvos de destruição e Belivaldo vem fazendo isso desde que não concede o reajuste do piso, desmonta a carreira e, agora, manda um projeto de lei que acaba com o triênio. Isso significa reduzir ainda mais o salário que já está menor com a justificativa de uma crise financeira”, afirmou Ivonete Cruz, presidente do Sintese, ao Jornal da Cidade.

Mas o governo garante que em nenhum dos projetos há discussão sobre retirada de triênio dos professores ou diminuição de salários dos servidores da educação.

A explicação quanto à redução da carga horária é que a medida vai, “respeitando o direito adquirido, promover uma extinção dessas reduções, o que provocará uma economia na folha de pagamento levando-se em conta os gastos com os professores necessários para a cobertura das horas suprimidas”.

Quanto à incorporação de gratificações para professores em período de aposentadoria, a justificativa oficial é esta: “Atualmente, basta o professor permanecer em sala de aula pelos últimos três anos da carreira para que possa levar para a aposentadoria gratificações como: dedicação exclusiva, regência de classe e gratificação técnica pedagógica I e II. Isso vem provocando um afastamento natural do professor da sala de aula no decorrer de sua carreira. Com a aprovação do projeto, para incorporar as citadas gratificações, o professor necessita permanecer, no mínimo, 15 anos em sala de aula”.

Para corrigir “interpretações indevidas”, o governo decidiu fazer um reparo no projeto. Mas as explicações não convenceram o Sintese, que decidiu em assembleia na quinta-feira pela paralisação a partir da próxima segunda-feira.

O encerramento do ano letivo está previsto, para a maioria das escolas do Estado, a partir do dia 15 de dezembro.