Hoje é o Dia do Orgulho LGBTQIA+

Este 28 de junho é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. É mais do que um dia de comemoração, mas um momento de lembrar que ainda há um grande caminho a percorrer por respeito e equidade. Em 2020, por exemplo, o Brasil registrou 237 mortes violentas relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero, segundo dados do Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBT, realizado pelo Grupo Gay da Bahia.

De acordo com a vereadora Linda Brasil (Psol), a mais votada de Aracaju no pleito passado, nos últimos anos dezenas de mulheres trans foram mortas em Sergipe. “Em todo Brasil, no ano passado, 175 pessoas trans foram assassinadas. Só nos quatro primeiros meses, deste ano, chegamos a triste marca de 56 assassinatos – sendo 54 mulheres trans/Travestis e dois homens trans/Transmasculinos, de acordo com relatório da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais)”, revela a parlamentar, primeira mulher trans eleita para o Parlamento aracajuano.

A origem da data

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é o marco-zero da luta pelos direitos LGBTI+. Foi no ano de 1969, nos EUA, que uma das mais importantes rebeliões civis da história aconteceu. Ela ficou conhecida como a Rebelião de Stonewall, onde gays, lésbicas, travestis e drag queens enfrentaram a força policial em um episódio que serviu de base para o Movimento LGBTI+ em todo o mundo. A data tem como principal objetivo, a conscientização da população sobre a importância do combate à homofobia e a transfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos, independente da orientação sexual e identidade de gênero.

No Brasil, o movimento LGBT ganhou força na década de 70, em meio a ditadura civil-militar (1964-1985). Na década de 80, a comunidade LGBT sofreu um grande golpe. No mundo todo, uma epidemia do vírus HIV matou muitas pessoas e alterou significativamente as organizações políticas do movimento. Hoje, o Movimento LGBTQIA+ abrange diversas orientações sexuais e identidades de gênero de modo que, mesmo sem uma organização central, promove diversas frentes de luta pelos direitos civis da comunidade.

Direito de Acesso à Saúde

O direito à saúde para toda a população foi reconhecido como direito humano na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, e influenciou as Cartas Constitucionais dos países no período pós-guerra. Inclui-se nesse rol o Brasil, que incorporou a saúde como direito social na Constituição de 1988, com garantias de acesso universal e gratuito à saúde pela população. Não obstante, observa-se que entre a previsão legal e sua efetiva materialização há diversos problemas que geram exclusão social no campo da saúde pública.

As instituições de saúde devem ter um ambiente acolhedor, livre de preconceitos e atenção integral à população LGBTI+, com reconhecimento de suas especificidades na oferta de ações e serviços correspondentes. Ainda assim, a população LGBTI+ se encontra marginalizada nos serviços de saúde devido ao preconceito e ao estigma que sofrem, o que, aliado à falta de conhecimento dos prestadores de cuidado de saúde e à falta de sensibilidade às suas necessidades, acarreta em uma prestação de serviços de má qualidade.