Homem é acusado de intolerância religiosa

Um elemento está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de intolerância religiosa, insultos de teor homofóbico e ameaças de morte contra um praticante de religião de matriz afro-brasileira. A vítima e o acusado residem no povoado Oiteiros, em Nossa Senhora do Socorro, município da Grande Aracaju. O elemento, que não teve o nome divulgado, está sujeito às sanções previstas nos artigos 147 (ameaça) e 208 (perturbação de culto religioso) do Código Penal.

De acordo com a denúncia do MPE, o suplicante teria lançado objetos explosivos em direção à residência da vítima. Além disso, o denunciado frequentemente intimidava os frequentadores do local, exibindo um facão para amedrontá-los e afastá-los dos cultos religiosos. Segundo o Ministério Público, num determinado dia, o acusado se dirigiu à casa da vítima e proferiu ameaças diretas, dizendo: “Você não me conhece, não sabe do que sou capaz”. O comportamento gerou temor e insegurança, caracterizando atos de intolerância religiosa e ameaça.

Na denúncia, o MPSE destacou que o acusado recusou uma proposta inicial de transação penal, mas reafirmou a possibilidade de renovação dessa proposta. Alternativamente, foi sugerida a suspensão condicional do processo, a partir da prestação de serviços comunitários, comparecimento periódico em juízo e participação em atividades restaurativas, por um período de dois anos. Caso o acusado não aceite as condições propostas, o MPSE requer que o processo siga seu curso com a realização de audiência de instrução e julgamento.

Fonte: Ascom/MPE-SE (Foto: Agência Brasil)