Indústria de Sergipe é acusada de enganar o fisco

O Serviço de Inteligência e Monitoramento da Secretaria da Fazenda identificou uma fraude praticada por uma indústria de Sergipe com o objetivo de sonegar ICMS. Segundo a Sefaz, para praticar o crime, a empresa que não teve o nome revelado inseria nas notas fiscais o Código de Operações e de Prestações (CFOP) falso visando obter benefícios, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).

A Secretaria da Fazenda apurou que a empresa adquiria a mercadoria e a revendia sem que houvesse qualquer industrialização, não tendo direito, portanto, à dedução de 92% do ICMS concedido pelo PSDI. Especializada no ramo de alimentos, a indústria está sendo acusada de modificar a descrição e o código da mercadoria para simular que os produtos eram originados de matérias-primas diferentes.

Para provar que os produtos eram exatamente iguais aos adquiridos de terceiros, os auditores fiscais precisavam flagrar a mercadoria no momento em que estava saindo da empresa investigada. “Para tanto, foi montada uma operação objetivando abordar os veículos no momento da entrega, o que foi feito com sucesso”, revela o auditor fiscal Djalma Freire. Diante do ocorrido, a empresa será colocada no planejamento fiscal de auditoria, devendo o fato deverá ser comunicado ao Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI).

Fonte e foto: Sefaz