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8 de dezembro de 2020Intervenção na UFS: OAB defende autonomia
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe irá examinar informações de possível ofensa ao princípio da autonomia universitária na escolha da nova Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A seccional está ciente de que toda a situação também está sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal, que já instaurou procedimento.
Em reunião com o ex-reitor da UFS, Angelo Antoniolli, o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, teve conhecimento sobre o fato: no final de novembro, o MEC havia solicitado à UFS esclarecimentos sobre a formação da lista tríplice, após eleição realizada pelo Colégio Eleitoral Especial em julho para escolha de novo reitor.
No documento, o MEC informou ter recebido denúncia sobre irregularidades no processo de escolha, asseverando a necessidade de esclarecimento da UFS sobre o caso, já que há um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal em Sergipe. Mas o inquérito foi arquivado e o MPF instaurou novo procedimento cobrando explicações sobre a interrupção do processo de escolha do reitor.
“O Conselho Federal da OAB já trata do tema da escolha de Reitorias nas instituições federais de ensino nacionalmente e a OAB/SE também já está analisando todos os documentos. A Seccional defende que o processo de escolha seja em observância do princípio da autonomia universitária e em respeito à democracia”, afirma Inácio.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, afirmou que a educação é um direito humano e a autonomia universitária é corolário desse direito. “Devemos sempre prezar pelo respeito às instituições e pela legitimidade do processo democrático, de acordo com aquilo legalmente e constitucionalmente disposto”, frisou Robson.
“Busquei a OAB para aprofundar a democracia na UFS e fazer com que os processos sejam acompanhados dentro da legalidade como tudo ocorreu”, afirmou o ex-reitor Angelo Antoniolli. “Busquei esse apoio porque a OAB representa muito bem o desejo de uma universidade democrática”, afirmou.
“O MPF já arquivou todas as ações contra a Universidade e agora estão tentando legitimar a lista tríplice por não encontrar nada irregular. Estamos querendo fazer valer essa lista, fruto de um processo democrático feito dentro da UFS”, disse, lembrando que a Justiça Federal em Sergipe e o Tribunal Regional Federal da 5° Região, em Recife, julgaram que o processo de escolha foi legal.
(Com Jornal da Cidade e Assessoria de Comunicação da OAB/SE)
2 Comments
Professor Angelo,
Nos responda qual foi o seu papel real nesse golpe, pois o senhor nomeou um Vice-Reitor Pro Tempore (temporário), assim que a professora Iara Campelo pediu para sair da sua gestão… Não teria sido o senhor, que iniciou a temporada de destruição do processo democrático, assim como da autonomia universitária, ao nos impor um gestor biônico ao forçar que os Conselhos Superiores referendassem o nome do professor Valter Joviniano como seu “herdeiro político”, sem que o mesmo participasse do processo eleitoral acadêmico?
ex-Reitor Angelo,
Quem feriu a Democracia foi a sua gestão, ao desrespeitar a consulta organizada pela comunidade acadêmica, e criar essa celeuma político-administrativa. Como ex-aluna da UFS, vivenciei o resgate do processo democrático ainda em 84, com a consulta paritária. Suas ações envergonham a história de nossa querida UFS.