IPHAN obrigado a resgatar a Canoa de Tolda do fundo do rio

A Justiça Federal em Sergipe determinou, nesta segunda-feira (31), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assuma os cuidados com a embarcação Luzitânia, que se encontra submersa no Rio São Francisco, em Alagoas. Considerada patrimônio cultural, a embarcação se encontrada apoitada na Reserva do Mato da Onça, em Pão de Açúcar (AL).

Em sua decisão, o juiz federal Edimilson da Silva Pimenta, comnsiderou que a ONG Canoa de Tolda, responsável pela embarcação, não possui recursos para arcar com a remoção e recuperação do barco. Na representação feita à Justiça, Carlos Eduardo Ribeiro Júnior, revelou que o IPHAN tinha ciência da situação de vulnerabilidade da embarcação desde o último dia 11, quando foi anunciado o aumento da vazão da Hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe.

O magistrado determinou que o IPHAN efetue, em caráter de urgência, através de pessoal qualificado e medidas seguras, a remoção da Canoa de Tolda Luzitânia do local em que se encontra para outro seguro, para que a mesma possa permanecer em total segurança para que ocorra processo de secagem até que ocorram as indispensáveis ações de conservação

Limpeza e manutenção

O Instituto também deve proceder a devida limpeza e manutenção da Canoa de Tolda Luzitânia e armazenar a embarcação e todo o seu equipamento e peças e componentes acessórios, em local apropriado para que possam ser adotadas as medidas de recuperação necessárias. Por fim, o magistrado determina a realização, por pessoal especializado e comprovadamente qualificado, a recuperação necessária da mesma para que possa voltar às condições de navegabilidade normais.

A Luzitânia é uma canoa de tolda de 200 sacos

a Luzitânia foi levada pra a Reserva do Mato da Onça em 2019, quando passou por uma completa reforma, feita pela ONG Sociedade Canoa de Tolda. Ressalte-se que só foi possível levar a Canoa de Tolda até a Reserva porque naquele ano a vazão do Velho Chico passou de 1.080 m³/s, para 1.400m³/s. Nesta terça-feira (25), a vazão do Rio São Francisco já é de 4.000 m³/s a partir da Usina Hidrelétrica de Xingó, em Canindê do São Francisco (SE).

Embarcação tradicional

A Luzitânia é embarcação tradicional, do tipo canoa de tolda, com capacidade de 200 sacos (cada saco corresponde ao padrão de peso de 60 kg). Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2010, num processo que levou 10 anos, é das mais antigas ainda hoje navegando no Baixo São Francisco. Embora só tenha sido registrada na Agência Fluvial da Capitania dos Portos de Alagoas, em Penedo, na década de 70 do século passado, os registros orais de sua construção remontam aos anos 20.

Manter a canoa de tolda ativa, em perfeitas condições de navegabilidade, é o principal objetivo do Projeto Luzitânia, incluindo, naturalmente, a conservação, preservação e proteção da embarcação. Apesar de em 2019 ter passado por um processo inovador de técnicas de restauro e conservação, sobretudo para o casco e superestrutura (a tolda, convés), a canoa Luzitânia é constituída/equipada com elementos compostos por materiais tradicionais, que exigem permanente acompanhamento, recomposição e, ao fim de suas vidas úteis, substituição.

Navegação rotineira

Independente de outras iniciativas e/ou programas da entidade que utilizem a embarcação, a Canoa Luzitânia fazia navegação rotineira, na região do porto em que se encontra, para verificação do estado dos componentes, arejamento do velame, reativação da pintura de fundo e treinamento da tripulação (a navegação com a Luzitânia é uma técnica/arte complexa e exige tempo de formação).